terça-feira, 23 de outubro de 2012

RECUO À EUROPA DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

A União Europeia, dificilmente encontrará respostas firmes e certas, para uma real Política de Integração. Uma Europa onde todos valem por ser e não por ter.

A União Europeia é uma manta de retalhos, onde cada retalho tem um peso e um valor... Vejamos comparativamente, o peso e a dimensão  da Alemanha  na Europa, não é o mesmo de um Portugal que sempre se apresentou de mão estendida a caridade. A Alemanha, assim como a França, são países dominadores, e são eles (Alemanha e França) que impõem as regras de jogo na Europa. Neste sentido não podemos falar de integração, ou seja de unidade na diversidade.

Os europeus não aprenderam com os erros da primeira metade do século XX. A Europa viveu na decada de 1930, um período de crise económica e de grande agitação social. Foi justamente esta situação que permitiu o aparecimento de regimes autoritários e ditatóriais na Europa.

As ditaduras, o totalitárismo e o conservadorismo, tomaram conta da Europa na decada de 30 do século XX.

Na Alemanha instalou-se o Nazismo, na Itália o Fascismo, em Portugal o Estado Novo e em espanha  o Franquismo...

Hoje e em consequência da grande crise económica e social que assola a Europa, nota-se o ressurgimento de movimentos populistas, da extrema direita e da esquerda, assim como Sindicatos ligados a A Internacional Socialista à aprofetizarem uma Acção Messiânica.

As lições do passado não devem ser ofuscadas, são marcos que podem ajudar os europeus a unirem esforços no sentido de poderem vencer e ultrapassar a crise sem grandes ecatómbes...

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

APOIO AO ESTUDO DA DISCIPLINA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1. Origem da Ciência Política:
- O estudo da Ciência Política remonta deste a antiguidade Grega. A História, o Direito, a Filosofia, a Economia, a Religião, a Moral faziam parte a Ciência Política.
2. Qual foi o grande contributos do francês Montesquieu na cena da Ciência Política em 1748?
- Em 1748 Montesquieu defendia intransigentemente a divisão do poder em Legislativo, Executivo e Judicial. Montesquieu foi o fundador moderno da Ciência Política.
3. Quais foram outras ideias que revolucionaram o pensamento político moderno?
- As introduzidas por Marx, Engels e Lénine, porquanto a sua análise assenta no método dialéctico, dos fenómenos sociais.
4. O que é a Ciência Política?
- É o estudo das manifestações, formas e regularidades, por forma a estabelecer as leis que as expliquem.
5. Como se processa o estudo da Ciência Política?
- Processa-se através de 3 (três) métodos fundamentais: Observação, Histórico e Comparativo.
O 1º consiste na análise dos usos e costumes do funcionamento das instituições; o 2º consiste em comparar épocas diversas em condições semelhantes; enquanto que o 3º assenta no estudo dos mesmos fenómenos e das mesmas instituições em diferentes épocas e determinar o que neles há em comum.
6. Como Litré (1870) definia a Política?
- Definia Política como Ciência da Governação dos Estados.
a) Robert (1962)?
- Este considera a Política como Arte e Pratica da Governação das Sociedades Humanas.
7. Conceito de Estado.
- É um Povo que num determinado território exerce em nome próprio o poder político, enfim uma Nação politicamente organizada.
8. Conceito de Povo.
- É o elemento básico na Constituição do Estado ou seja da Nação.
- Povo é também uma aglomeração de pessoas sendo elas nacionais ou não.
9. Conceito de território.
- Território é o Espaço geográfico que tem como função importante fomentar, desenvolver e quando muito uma comunidade cultural.
10.Como é formado o Território?
- O território é formado pelo solo, por toda a profundidade do respectivo solo e por todo espaço aéreo que lhe corresponde e pela faixa das águas territoriais do mar até a profundidade de 200 milhas.
11.O que é o Poder Político?
- É a faculdade que um povo tem de, por autoridade própria, instruir órgãos que exerçam o senhorio de um território, criem e imponham as normas jurídicas que devem vigorar nesse território.
12.O que é a Soberania?
- Soberania é a independência Política que corresponde a sua plenitude, quer dizer, independência Política a nível interno e externo. Em Democracia a Soberania é o poder Político que o povo delega aos eleitos.
13.Como se define uma Nação?
- A Nação define-se como uma comunidade estável constituída historicamente, de língua, território, vida económica, e formação espiritual, que lhe confere uma cultura própria.
14.O que são Formas do Estado?
- É um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território. Portanto, a Forma do Estado analisa-se sob ponto de vista do seu tipo de administração, de organização estatal (isto é a divisão nacional territorial e administrativo territorial)
15.Como se definem as Formas de Governo?
- Juridicamente falando a Forma de Governo é considerado normalmente como instituição jurídico estatal que determina as relações entre o chefe de Estado (presidente ou monarca) parlamento ou governo, considera-se habitualmente que as formas básicas do governo são a República e a Monarquia.
16.O que é a Monarquia?
- É a forma de governo em que o chefe de Estado (Monarca) recebe e transmite o seu cargo por direito de herança.
17.Qual é a forma da maioria dos Estados?
- A maioria esmagadora dos Estados do mundo são repúblicas. Na forma republicana do governo o chefe de Estado é uma pessoa eleita à presidente para este cargo, pode ser eleito qualquer cidadão do país independente da camada social a que pertence.
18.O que são funções do Estado?
- São sectores básicos da sua actividade e visam a solução dos problemas básicos com que lhe se confronta. Cada função visa resolver uma determinada tarefa e ter presente que na vida real todas as funções do Estado estão interligadas e constituem uma unidade orgânica.
19.Como se dividem as formas de realização das Funções do Estado?
- Dividem-se em Jurídicas e Não Jurídicas (ou efectivos).o?

20.Quais são as funções que estão dentro das Funções Jurídicas?
- São as Funções Legislativas, Executivas e Judicial.
a)E nas Funções Não Jurídicas?
- Estão presentes as Funções Políticas e Funções Técnicas.
21.O que é a Função Legislativa?
- É aquela pela qual o Estado cria o direito que retrata a imposição de Regras Gerais de Conduta Social - As Leis.
22.Quem exerce a Função Legislativa?
- Legislativa é exercida pelo Parlamento (Assembleia Nacional).
23.O que é a Função Executiva?
- É aquela que compete ao governo exerce-la, é aquela que se traduz na aplicação e asseguramento das funções dimanadas pela Função Legislativa.
24.Como se subdivide a Função Executiva?
- Em Funções Principais e Funções Auxiliares.
25.O que são Funções Principais?
- São aquelas que estão viradas para a satisfação das necessidades dos homens que subdivide-se em 4 (quatro) grupos fundamentais a saber, soberania económica, sociais, educativas e colectivas.
26.Em que consiste as Funções de Soberania?
- Consiste na organização da Defesa Nacional, Política Externa, Actividade da Política e da Segurança Interna.
27.E as Funções Económicas?
- É aquela que diz respeito as medidas inerentes a Moeda, ao Credito, aos Impostos, ao Comércio Externo, aos preços, a Agricultura, a Indústria, as Pescas etc...

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

 RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

A questão do subdesenvolvimento, está ligado ao processo histórico encetado pelos colonizadores de povos não europeus, assim como, resultado de uma descolonização imperfeita.

As sociedades descolonizadas herdam um conjunto de dificuldades diversas e problemas de vários tipos: a desintegração dos seus sistemas sociais, explosão demográfica, desarticulação da sua economia tradicional e o abandono em massa das zonas rurais.

A independência política dos países subdesenvolvidos, nem sempre correspondeu as expectativas, pelo contrário, estes novos países continuaram vítimas da exploração práticada pelas potências colonizadoras.

Ainda continuam visíveis as grandes desigualidades, Norte/Sul, resultantes dos desequilibrios nas trocas comerciais, que fazem com que os países em via de desenvolvimento se tornem contribuintes líquidos dos países desenvolvidos e industrializados.

Estes países tenhem constantemente aumentado a sua dívida externa, como consequência dos seus défices comerciais, que é resultado das desigualidades dos termos de troca no mercado mundial entre produtos transformados de maior valor (Norte) e os produtos de base - matérias primas - (Sul) de menor valor relativo.

Os desequilíbrios nas trocas Norte/Sul têm vindo a agravar-se pela diminuição da procura internacional de matérias primas, assim como as barreias que os países desenvolvidos colocam à importação de produtos transformados vindos dos países em via de desenvolvimento.