domingo, 27 de janeiro de 2013

OS QUATORZE (14) PONTOS DE WOODROW WILSON

Woodrow Wilson, notabilizou-se pela grande influência que teve no processo do pôs primeira guerra mundial, ao elaborar os 14 pontos da proposta de paz que visava restaurar a Europa...

Podemos, assim, considerar que o presidente americano Woodrow Wilson, foi um dos personagens centrais no processo de paz que sucedeu a primeira guerra mundial (1914 - 1918). As propostas de Woodrow Wilson serviram também de base para a criação da Sociedade das Nações (SDN). Tendo sido por este feito galardoado em 1919 com o Prémio Nobel da Paz.

As propostas de Woodrow Wilson, foram apresentadas ao Congresso Americano, que as resjeitou e fez com que os Estados Unidos da América não fossem parte do Tratado de Versalhes, não obstante a base do documento ter sido elaborado pelo presidente americano W. Wilson.

Eis os 14 pontos da Proposta de Paz de Woodrow Wilson:

1- Pactos de Paz que permitem uma Diplomacia franca e aberta...

2- Liberdade de navegação nas águas internacionais, quer em tempos de guerra ou de paz...

3- Abolição das barreiras económicas entre os estados e o estabelecimento de igualidade nas condições comerciais entre todas as nações...

4- Redução dos armamentos com vista a garantir a segurança nacional dos estados...

5- Reajuste nas políticas colóniais, permitindo mais liberdade às populações, valorizando o direito das populações à sua soberania...

6- Retirada dos exércitos dos território Russo e a solução das questões que dizem respeito a Rússia,visando melhor cooperação com outros estados do mundo...

7- Restauração da soberania da Belgica, assim  como outras nações...

8- Todo território Francês deve ser libertado, esquecendo o mal que a Prússia fez a França, na questão da Alsácia e Lorena, permitindo assim a paz no interesse de todos...

9- Reajuste das fronteiras Italianas...

10-Direito ao desenvolvimento autônomo dos povos da Austria - Hungria...

11-Retirada das tropas estrangeiras da Roménia, da Sérvia e de Montenegro...

12-Reconhecimento da autonomia da parte da Turquia dentro do Império Otomano e a abertura permanente do estreito de Dardanelos...

13-Independência da Polónia, incluindo os territórios habitados por população polaca...

14-Criação de uma Organização capaz de garantir a Paz e a Segurança dos Estados assim como a Cooperação...
          

sábado, 26 de janeiro de 2013

A ASCENSÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA À POTÊNCIA MUNDIAL

Vários factores contribuiram para que os Estados Unidos se tornassem tão rápidamente numa potência, não obstante terem sido inicialmente uma colónia:

O rápido desenvolvimento económico dos Estados Unidos foi o resultado da conjugação de diversos factores desde a dimensão ( um território com uma superfície de 9 363 000 Km2 ) e riqueza do territorio ( variedades de recursos naturais ); à capacidade inovadora da sua população aliada a uma eficaz política de transpore que garantia a mobilidade de pessas e mercadorias; a livre empresa e a dimensão do mercado intenso estão na base do acelerado crescimento económico, que cedo transformou os Estados Unidos da América numa potência mundial...

A 1ª GUERRA MUNDIAL

Rivalidades Económicas e nacionalismos

A paz na Europa encontrava-se permanentemente ameaçada, nos finais do século XIX e inícios do século XX.

A concorrência económica e os nacionalismos exacerbados conduziram a rivalidades internacionais, que se acentuaram a partir da Conferência de Berlim onde foi definida a partilha de África. O domínio político sobre as áreas produtoras de matérias-primas conduziu, de facto, ao reforço do colonialismo e ao imperialismo.

A estas rivalidades somava-se a intensificação dos nacionalismos em algumas regiões da Europa:

*a França queria reconquistar a Alsácia e a Lorena, anexadas pela Alemanha desde 1871;

*Alemanha proclamava a superioridade da raça germânica - o Pangermanismo (uma forma de racismo);

*a Península Balcânica, formada por um mosaico de povos e nações, que aspiravam à independência, encontravam-se sob o domínio dos impérios Austro-Húngaro e Otomano (Turquia).


A POLÍTICA DE ALIANÇAS

Devido as rivalidades politicas, económicas e a exploração dos sentimentos nacionalistas, desenvolveu-se na Europa nos finais do século XIX e inícios do século XX um clima belicista: a «paz armada». Levando a criação de blocos militares ou seja a formação de alianças entre as mesmas:

*em 1882 formou-se a TRÍPLICE ALIANÇA, com a Alemanha, a Áustria e a Itália;

*em 1904 , formou-se a TRÍPLICE ENTENTE, constituída pela França, Inglaterra e Rússia.

O risco de uma guerra na Europa aumentavam.
Havia uma intensa corrida aos armamento e um exaltar exagerado dos sentimentos nacionalistas, qualquer incidente poderia levar a um conflito internacional. Foi justamente o que aconteceu em 1914.
No dia 28 de Junho de 1914, em Sarajevo (na Bósnia) foi assassinado Francisco Fernando, príncipe herdeiro da Coroa Áustria-Hungria, por um estudante nacionalista sérvio. Em resposta a este facto, a Áustria declarou guerra à Sérvia.
Esta declaração de guerra ativou a política de alianças existente e originou sucessivas declarações de guerra entre os países dos blocos em confronto (Tríplice Aliança e Tríplice Entente).
Começava, assim, a 1ª Guerra Mundial. 

AS FRENTES DA GUERRA

Na Europa os principais combates desenvolveram-se em três grandes frentes:

*a Frente Ocidental
*a Frente Leste
*a Frente Balcânica

 AS FASES DA GUERRA

1ª Fase: a guerra de movimentos(1914 - 1915)
Esta guerra caracterizou-se pelo avanço rápido e imprevisto(guerra relâmpago )das tropas Alemãs até próximidades de Paris.

2ª Fase: A guerra das Trincheiras(1915 - 1917)
Nesta fase cada bloco tentava impedir o avanço do outro. abriram-se longas valas - trincheiras -  onde os soldados se protegiam e apartir dos quais lançavam os ataques aos exércitos inimigos.
Travaram-se grandes batalhas, das quais se destacam: a Batalha de Verdun (França) e a Batalha da Jutlândia (Dinamarca).

3ª Fase: Retorno à guerra de movimentos (1917 - 1918)
Em 1917 alguns factos novos alteraram a situação do conflito:
* a entrada dos Estados Unidos da América no conflito, que significou uma grande vantagem para os Aliados, quer pelo apoio financeiro, quer pela participação de cerca de um milhão de combatentes enviados a Europa;
* a adesão de outros países aos dois blocos antagônicos, o que significou uma crescente mundialização da guerra;
*a Revolução Soviética (1917), que enfraqueceu a frente Oriental e motivou os soviéticos a assinar com a Alemanha uma paz separada (Paz de Brest-Litovsk), em Março de 1918;
* as crescentes dificuldades dos Alemãs devido ao bloqueio económico que os privou de alimentos e de matérias-primas.

O conflito chegaria ao fim no final do ano de 1918.


O FIM DA GUERRA E O ARMISTÍCIO
   
Em 11 de Novembro de 1918 o governo Alemão assinou, em Rethondes(França), o Armistício: suspensão das hostilidades entre os exércitos, após a rendição da Alemanha, visando o estabelecimento de condições que permitissem a assinatura de um tratado de paz (o Tratado de Versalhes).

O TRATADO DE VERSALHES: O Novo Mapa Político da Europa

Terminada a guerra, os países vencedores reuniram-se em Paris para regulamentarem a paz. Em Junho de 1919 foi assinado o TRATADO DE VERSALHES. Neste e em outros tratados que se lhe seguiram foi traçado um novo mapa político da Europa.
O  Tratado de Versalhes impôs algumas cláusulas humilhantes para a Alemanha:
* teve de restituir à França a Alsácia-Lorena;
* perdeu todas as suas colónias;
* foi obrigada a reduzir todo o seu armamento e os seus exércitos;
* teve de pagar indemnizações aos países vencedores.

A SOCIEDADE DAS NAÇÕES
  
Em Abril de 1919, ainda durante as conversações de paz do Tratado de Versalhes, foi criada a Sociedade das Nações (SDN), com sede na Suíça (Genebra).

A SDN (organismo internacional) tinha por principais objetivos:
* assegurar a paz e a segurança dos Estados, evitando novos conflitos;
* fomentar a cooperação económica, financeira, social e cultural entre os países membros.
A Sociedade das Nações tinha ainda outras finalidades e funções:
garantir a proteção das minorias; controlar e fiscalizar o desarmamento e tutelar as colónias que a Alemanha perdera no Tratado de Vershalhes.

1. A SITUAÇÃO POLÍTICA - ECONÓMICA DO MUNDO ANTES E DEPOIS GUERRA MUNDIAL

  Hegemonia e declínio da influência europeia


Nos fins do século XIX / inicios do século XX a Europa detinha uma hegemonia a nivel mundial, nos aspectos políticos, económico-financeiro, tecnico-cientifico e cultural.

A segunda do século XIX fora marcada pela disputa de áreas de influência nas regiões onde havia abundância de matérias-primas, particularmente na àfrica e no Sudeste da Ásia.

Na tentativa de solucionar as disputas entre os mais importantes Estados Europeus nessa corrida às áreas de influências, foi organizada a Confrência de Berlim (1884 - 1885), da qual resultou a «partilha de África» pelas potências coloniais europeias.


  

terça-feira, 23 de outubro de 2012

RECUO À EUROPA DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

A União Europeia, dificilmente encontrará respostas firmes e certas, para uma real Política de Integração. Uma Europa onde todos valem por ser e não por ter.

A União Europeia é uma manta de retalhos, onde cada retalho tem um peso e um valor... Vejamos comparativamente, o peso e a dimensão  da Alemanha  na Europa, não é o mesmo de um Portugal que sempre se apresentou de mão estendida a caridade. A Alemanha, assim como a França, são países dominadores, e são eles (Alemanha e França) que impõem as regras de jogo na Europa. Neste sentido não podemos falar de integração, ou seja de unidade na diversidade.

Os europeus não aprenderam com os erros da primeira metade do século XX. A Europa viveu na decada de 1930, um período de crise económica e de grande agitação social. Foi justamente esta situação que permitiu o aparecimento de regimes autoritários e ditatóriais na Europa.

As ditaduras, o totalitárismo e o conservadorismo, tomaram conta da Europa na decada de 30 do século XX.

Na Alemanha instalou-se o Nazismo, na Itália o Fascismo, em Portugal o Estado Novo e em espanha  o Franquismo...

Hoje e em consequência da grande crise económica e social que assola a Europa, nota-se o ressurgimento de movimentos populistas, da extrema direita e da esquerda, assim como Sindicatos ligados a A Internacional Socialista à aprofetizarem uma Acção Messiânica.

As lições do passado não devem ser ofuscadas, são marcos que podem ajudar os europeus a unirem esforços no sentido de poderem vencer e ultrapassar a crise sem grandes ecatómbes...

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

APOIO AO ESTUDO DA DISCIPLINA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1. Origem da Ciência Política:
- O estudo da Ciência Política remonta deste a antiguidade Grega. A História, o Direito, a Filosofia, a Economia, a Religião, a Moral faziam parte a Ciência Política.
2. Qual foi o grande contributos do francês Montesquieu na cena da Ciência Política em 1748?
- Em 1748 Montesquieu defendia intransigentemente a divisão do poder em Legislativo, Executivo e Judicial. Montesquieu foi o fundador moderno da Ciência Política.
3. Quais foram outras ideias que revolucionaram o pensamento político moderno?
- As introduzidas por Marx, Engels e Lénine, porquanto a sua análise assenta no método dialéctico, dos fenómenos sociais.
4. O que é a Ciência Política?
- É o estudo das manifestações, formas e regularidades, por forma a estabelecer as leis que as expliquem.
5. Como se processa o estudo da Ciência Política?
- Processa-se através de 3 (três) métodos fundamentais: Observação, Histórico e Comparativo.
O 1º consiste na análise dos usos e costumes do funcionamento das instituições; o 2º consiste em comparar épocas diversas em condições semelhantes; enquanto que o 3º assenta no estudo dos mesmos fenómenos e das mesmas instituições em diferentes épocas e determinar o que neles há em comum.
6. Como Litré (1870) definia a Política?
- Definia Política como Ciência da Governação dos Estados.
a) Robert (1962)?
- Este considera a Política como Arte e Pratica da Governação das Sociedades Humanas.
7. Conceito de Estado.
- É um Povo que num determinado território exerce em nome próprio o poder político, enfim uma Nação politicamente organizada.
8. Conceito de Povo.
- É o elemento básico na Constituição do Estado ou seja da Nação.
- Povo é também uma aglomeração de pessoas sendo elas nacionais ou não.
9. Conceito de território.
- Território é o Espaço geográfico que tem como função importante fomentar, desenvolver e quando muito uma comunidade cultural.
10.Como é formado o Território?
- O território é formado pelo solo, por toda a profundidade do respectivo solo e por todo espaço aéreo que lhe corresponde e pela faixa das águas territoriais do mar até a profundidade de 200 milhas.
11.O que é o Poder Político?
- É a faculdade que um povo tem de, por autoridade própria, instruir órgãos que exerçam o senhorio de um território, criem e imponham as normas jurídicas que devem vigorar nesse território.
12.O que é a Soberania?
- Soberania é a independência Política que corresponde a sua plenitude, quer dizer, independência Política a nível interno e externo. Em Democracia a Soberania é o poder Político que o povo delega aos eleitos.
13.Como se define uma Nação?
- A Nação define-se como uma comunidade estável constituída historicamente, de língua, território, vida económica, e formação espiritual, que lhe confere uma cultura própria.
14.O que são Formas do Estado?
- É um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território. Portanto, a Forma do Estado analisa-se sob ponto de vista do seu tipo de administração, de organização estatal (isto é a divisão nacional territorial e administrativo territorial)
15.Como se definem as Formas de Governo?
- Juridicamente falando a Forma de Governo é considerado normalmente como instituição jurídico estatal que determina as relações entre o chefe de Estado (presidente ou monarca) parlamento ou governo, considera-se habitualmente que as formas básicas do governo são a República e a Monarquia.
16.O que é a Monarquia?
- É a forma de governo em que o chefe de Estado (Monarca) recebe e transmite o seu cargo por direito de herança.
17.Qual é a forma da maioria dos Estados?
- A maioria esmagadora dos Estados do mundo são repúblicas. Na forma republicana do governo o chefe de Estado é uma pessoa eleita à presidente para este cargo, pode ser eleito qualquer cidadão do país independente da camada social a que pertence.
18.O que são funções do Estado?
- São sectores básicos da sua actividade e visam a solução dos problemas básicos com que lhe se confronta. Cada função visa resolver uma determinada tarefa e ter presente que na vida real todas as funções do Estado estão interligadas e constituem uma unidade orgânica.
19.Como se dividem as formas de realização das Funções do Estado?
- Dividem-se em Jurídicas e Não Jurídicas (ou efectivos).o?

20.Quais são as funções que estão dentro das Funções Jurídicas?
- São as Funções Legislativas, Executivas e Judicial.
a)E nas Funções Não Jurídicas?
- Estão presentes as Funções Políticas e Funções Técnicas.
21.O que é a Função Legislativa?
- É aquela pela qual o Estado cria o direito que retrata a imposição de Regras Gerais de Conduta Social - As Leis.
22.Quem exerce a Função Legislativa?
- Legislativa é exercida pelo Parlamento (Assembleia Nacional).
23.O que é a Função Executiva?
- É aquela que compete ao governo exerce-la, é aquela que se traduz na aplicação e asseguramento das funções dimanadas pela Função Legislativa.
24.Como se subdivide a Função Executiva?
- Em Funções Principais e Funções Auxiliares.
25.O que são Funções Principais?
- São aquelas que estão viradas para a satisfação das necessidades dos homens que subdivide-se em 4 (quatro) grupos fundamentais a saber, soberania económica, sociais, educativas e colectivas.
26.Em que consiste as Funções de Soberania?
- Consiste na organização da Defesa Nacional, Política Externa, Actividade da Política e da Segurança Interna.
27.E as Funções Económicas?
- É aquela que diz respeito as medidas inerentes a Moeda, ao Credito, aos Impostos, ao Comércio Externo, aos preços, a Agricultura, a Indústria, as Pescas etc...

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

 RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

A questão do subdesenvolvimento, está ligado ao processo histórico encetado pelos colonizadores de povos não europeus, assim como, resultado de uma descolonização imperfeita.

As sociedades descolonizadas herdam um conjunto de dificuldades diversas e problemas de vários tipos: a desintegração dos seus sistemas sociais, explosão demográfica, desarticulação da sua economia tradicional e o abandono em massa das zonas rurais.

A independência política dos países subdesenvolvidos, nem sempre correspondeu as expectativas, pelo contrário, estes novos países continuaram vítimas da exploração práticada pelas potências colonizadoras.

Ainda continuam visíveis as grandes desigualidades, Norte/Sul, resultantes dos desequilibrios nas trocas comerciais, que fazem com que os países em via de desenvolvimento se tornem contribuintes líquidos dos países desenvolvidos e industrializados.

Estes países tenhem constantemente aumentado a sua dívida externa, como consequência dos seus défices comerciais, que é resultado das desigualidades dos termos de troca no mercado mundial entre produtos transformados de maior valor (Norte) e os produtos de base - matérias primas - (Sul) de menor valor relativo.

Os desequilíbrios nas trocas Norte/Sul têm vindo a agravar-se pela diminuição da procura internacional de matérias primas, assim como as barreias que os países desenvolvidos colocam à importação de produtos transformados vindos dos países em via de desenvolvimento.