terça-feira, 23 de outubro de 2012

RECUO À EUROPA DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

A União Europeia, dificilmente encontrará respostas firmes e certas, para uma real Política de Integração. Uma Europa onde todos valem por ser e não por ter.

A União Europeia é uma manta de retalhos, onde cada retalho tem um peso e um valor... Vejamos comparativamente, o peso e a dimensão  da Alemanha  na Europa, não é o mesmo de um Portugal que sempre se apresentou de mão estendida a caridade. A Alemanha, assim como a França, são países dominadores, e são eles (Alemanha e França) que impõem as regras de jogo na Europa. Neste sentido não podemos falar de integração, ou seja de unidade na diversidade.

Os europeus não aprenderam com os erros da primeira metade do século XX. A Europa viveu na decada de 1930, um período de crise económica e de grande agitação social. Foi justamente esta situação que permitiu o aparecimento de regimes autoritários e ditatóriais na Europa.

As ditaduras, o totalitárismo e o conservadorismo, tomaram conta da Europa na decada de 30 do século XX.

Na Alemanha instalou-se o Nazismo, na Itália o Fascismo, em Portugal o Estado Novo e em espanha  o Franquismo...

Hoje e em consequência da grande crise económica e social que assola a Europa, nota-se o ressurgimento de movimentos populistas, da extrema direita e da esquerda, assim como Sindicatos ligados a A Internacional Socialista à aprofetizarem uma Acção Messiânica.

As lições do passado não devem ser ofuscadas, são marcos que podem ajudar os europeus a unirem esforços no sentido de poderem vencer e ultrapassar a crise sem grandes ecatómbes...

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

APOIO AO ESTUDO DA DISCIPLINA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1. Origem da Ciência Política:
- O estudo da Ciência Política remonta deste a antiguidade Grega. A História, o Direito, a Filosofia, a Economia, a Religião, a Moral faziam parte a Ciência Política.
2. Qual foi o grande contributos do francês Montesquieu na cena da Ciência Política em 1748?
- Em 1748 Montesquieu defendia intransigentemente a divisão do poder em Legislativo, Executivo e Judicial. Montesquieu foi o fundador moderno da Ciência Política.
3. Quais foram outras ideias que revolucionaram o pensamento político moderno?
- As introduzidas por Marx, Engels e Lénine, porquanto a sua análise assenta no método dialéctico, dos fenómenos sociais.
4. O que é a Ciência Política?
- É o estudo das manifestações, formas e regularidades, por forma a estabelecer as leis que as expliquem.
5. Como se processa o estudo da Ciência Política?
- Processa-se através de 3 (três) métodos fundamentais: Observação, Histórico e Comparativo.
O 1º consiste na análise dos usos e costumes do funcionamento das instituições; o 2º consiste em comparar épocas diversas em condições semelhantes; enquanto que o 3º assenta no estudo dos mesmos fenómenos e das mesmas instituições em diferentes épocas e determinar o que neles há em comum.
6. Como Litré (1870) definia a Política?
- Definia Política como Ciência da Governação dos Estados.
a) Robert (1962)?
- Este considera a Política como Arte e Pratica da Governação das Sociedades Humanas.
7. Conceito de Estado.
- É um Povo que num determinado território exerce em nome próprio o poder político, enfim uma Nação politicamente organizada.
8. Conceito de Povo.
- É o elemento básico na Constituição do Estado ou seja da Nação.
- Povo é também uma aglomeração de pessoas sendo elas nacionais ou não.
9. Conceito de território.
- Território é o Espaço geográfico que tem como função importante fomentar, desenvolver e quando muito uma comunidade cultural.
10.Como é formado o Território?
- O território é formado pelo solo, por toda a profundidade do respectivo solo e por todo espaço aéreo que lhe corresponde e pela faixa das águas territoriais do mar até a profundidade de 200 milhas.
11.O que é o Poder Político?
- É a faculdade que um povo tem de, por autoridade própria, instruir órgãos que exerçam o senhorio de um território, criem e imponham as normas jurídicas que devem vigorar nesse território.
12.O que é a Soberania?
- Soberania é a independência Política que corresponde a sua plenitude, quer dizer, independência Política a nível interno e externo. Em Democracia a Soberania é o poder Político que o povo delega aos eleitos.
13.Como se define uma Nação?
- A Nação define-se como uma comunidade estável constituída historicamente, de língua, território, vida económica, e formação espiritual, que lhe confere uma cultura própria.
14.O que são Formas do Estado?
- É um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território. Portanto, a Forma do Estado analisa-se sob ponto de vista do seu tipo de administração, de organização estatal (isto é a divisão nacional territorial e administrativo territorial)
15.Como se definem as Formas de Governo?
- Juridicamente falando a Forma de Governo é considerado normalmente como instituição jurídico estatal que determina as relações entre o chefe de Estado (presidente ou monarca) parlamento ou governo, considera-se habitualmente que as formas básicas do governo são a República e a Monarquia.
16.O que é a Monarquia?
- É a forma de governo em que o chefe de Estado (Monarca) recebe e transmite o seu cargo por direito de herança.
17.Qual é a forma da maioria dos Estados?
- A maioria esmagadora dos Estados do mundo são repúblicas. Na forma republicana do governo o chefe de Estado é uma pessoa eleita à presidente para este cargo, pode ser eleito qualquer cidadão do país independente da camada social a que pertence.
18.O que são funções do Estado?
- São sectores básicos da sua actividade e visam a solução dos problemas básicos com que lhe se confronta. Cada função visa resolver uma determinada tarefa e ter presente que na vida real todas as funções do Estado estão interligadas e constituem uma unidade orgânica.
19.Como se dividem as formas de realização das Funções do Estado?
- Dividem-se em Jurídicas e Não Jurídicas (ou efectivos).o?

20.Quais são as funções que estão dentro das Funções Jurídicas?
- São as Funções Legislativas, Executivas e Judicial.
a)E nas Funções Não Jurídicas?
- Estão presentes as Funções Políticas e Funções Técnicas.
21.O que é a Função Legislativa?
- É aquela pela qual o Estado cria o direito que retrata a imposição de Regras Gerais de Conduta Social - As Leis.
22.Quem exerce a Função Legislativa?
- Legislativa é exercida pelo Parlamento (Assembleia Nacional).
23.O que é a Função Executiva?
- É aquela que compete ao governo exerce-la, é aquela que se traduz na aplicação e asseguramento das funções dimanadas pela Função Legislativa.
24.Como se subdivide a Função Executiva?
- Em Funções Principais e Funções Auxiliares.
25.O que são Funções Principais?
- São aquelas que estão viradas para a satisfação das necessidades dos homens que subdivide-se em 4 (quatro) grupos fundamentais a saber, soberania económica, sociais, educativas e colectivas.
26.Em que consiste as Funções de Soberania?
- Consiste na organização da Defesa Nacional, Política Externa, Actividade da Política e da Segurança Interna.
27.E as Funções Económicas?
- É aquela que diz respeito as medidas inerentes a Moeda, ao Credito, aos Impostos, ao Comércio Externo, aos preços, a Agricultura, a Indústria, as Pescas etc...

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

 RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO

A questão do subdesenvolvimento, está ligado ao processo histórico encetado pelos colonizadores de povos não europeus, assim como, resultado de uma descolonização imperfeita.

As sociedades descolonizadas herdam um conjunto de dificuldades diversas e problemas de vários tipos: a desintegração dos seus sistemas sociais, explosão demográfica, desarticulação da sua economia tradicional e o abandono em massa das zonas rurais.

A independência política dos países subdesenvolvidos, nem sempre correspondeu as expectativas, pelo contrário, estes novos países continuaram vítimas da exploração práticada pelas potências colonizadoras.

Ainda continuam visíveis as grandes desigualidades, Norte/Sul, resultantes dos desequilibrios nas trocas comerciais, que fazem com que os países em via de desenvolvimento se tornem contribuintes líquidos dos países desenvolvidos e industrializados.

Estes países tenhem constantemente aumentado a sua dívida externa, como consequência dos seus défices comerciais, que é resultado das desigualidades dos termos de troca no mercado mundial entre produtos transformados de maior valor (Norte) e os produtos de base - matérias primas - (Sul) de menor valor relativo.

Os desequilíbrios nas trocas Norte/Sul têm vindo a agravar-se pela diminuição da procura internacional de matérias primas, assim como as barreias que os países desenvolvidos colocam à importação de produtos transformados vindos dos países em via de desenvolvimento.

terça-feira, 26 de abril de 2011

AS SOCIEDADES OCIDENTAIS EM TRANSFORMAÇÃO


O alargamento do sector terciário, o nascimento da sociedade do bem-estar e a atracção do consumo nos países capitalistas acompanharam o desenvolvimento económico das sociedades industrializadas. Na década de 1960, a juventude contestou os valores da sociedade de consumo e mostrou-se a favor da não-violência. Neste período, também as minorias desenvolveram movimentos de luta contra as desigualdades.


      O alargamento do sector terciário.

A evolução económica e social verificada nos países industrializados e capitalistas desde a 2ª Guerra Mundial levou a alterações na sociedade. A mecanização e o desenvolvimento técnico libertaram mão-de-obra da agricultura e indústria (sectores primário e secundário).
O sector terciário foi o que teve um maior desenvolvimento.
Sugiram novos serviços e novas profissões ligados ao ensino, à saúde, à assistência social, à justiça, ao turismo, à publicidade, entre outros. Estas alterações levaram a um desenvolvimento e a um crescimento económico das classes médias que integram a maioria da população.
Actualmente, o volume do sector terciário é considerado como um dos indicadores do desenvolvimento de um país.
    A sociedade do bem-estar
O bem-estar das pessoas tornou-se um dos principais objectivos das sociedades ocidentais. O Estado passou a legislar de forma a garantir o pleno emprego e o bem-estar social. Para isso desenvolveu uma política de protecção ou  segurança social, garantindo assistência médica, ensino obrigatório gratuito, abono de família, subsídios de desemprego, velhice e invalidez, protecção à maternidade... Esta política é característica do Estado-Providência, que atingiu o seu apogeu nas décadas de 1950 e 1960. Dinamizada nos EUA por presidentes como Kennedy e Johnson, esta política foi rapidamente adoptada pelos países capitalistas da Europa.
Estas medidas contribuíram para uma melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento de novas formas de lazer, como o desporto, cinema, turismo, etc.




A atracção do consumo
Nos países ocidentais de modelos  capitalista, a melhoria do nível de vida das classes médias levou a um aumento do consumo.
Houve uma crescente procura de produtos que tornam a vida mais cómoda, como os electrodomésticos, os automóveis, os televisores, serviços ligados às férias e ao lazer, entre outros.
O aumento do consumo é estimulado pela publicidade. As empresas utilizam os meios de comunicação social e variadíssimas técnicas de marketing para motivar o público a comprar os seus produtos. Este fenómeno é conhecido por «atracção do consumo», que levou à formação de uma sociedade de abundância  e de consumo. As empresas aplicam o princípio de produzir mais para consumir mais.
Esta sociedade traz alguns perigos e gera graves problemas ambientais, uma vez que aumenta a produção de lixo («use e deite fora»)e de poluição. Além disso, este modo de vida criou também um grupo de “excluídos”, ou seja, uma percentagem da população que vive em situação de pobreza e que não usufrui das comodidades desta sociedade.

Os problemas da juventude
A juventude dos Anos 60 (década de 1960) cresceu num clima conturbado, marcado pela Guerra Fria, pela guerra do Vietname, pelo crescimento da sociedade de consumo, pela modificação dos valores tradicionais...
Estes jovens manifestavam-se contra os valores da sociedade burguesa, contra a guerra e contra a sociedade de consumo. Contudo, as suas atitudes não eram compreendidas pelos mais velhos, dando origem a um conflito de gerações.
Nesta época sugiram diversos movimentos de juventude, o primeiro dos quais foi o dos beatnicks, que contestavam a sociedade de consumo. Mas, o mais conhecido foi o movimento hippie, composto por jovens das classes médias ou de grupos intelectuais, que se opunham aos valores materiais e à violência. Defendiam um regresso à vida com a Natureza, a liberdade, a paz e o amor sem preconceitos ou limites. Em 1968, os movimentos estudantis atingiram uma expressão política. Em França, em Maio de 1968, desencadeou-se um movimento que teve início nas universidades de Paris e rapidamente se alastrou a toda a França, paralisando o país com greves e manifestações durante três semanas.

Os jovens criticavam a hipocrisia e arrogância dos chefes políticos e a repressão a que estavam sujeitos. Também na Alemanha, na Itália e em outros países se verificaram movimentos semelhantes. Nos EUA os movimentos de juventude manifestavam-se contra a guerra no Vietname, divulgando o slogan «make love not war».

A situação das minorias
A segunda metade do século XX foi marcada, em muitos países do Mundo, por problemas e conflitos relacionados com a situação das minorias:
<Os negros, particularmente nos EUA, lutaram contra a segregação racial;
<Os imigrantes, quer nos EUA quer nos países europeus, lutaram contra a segregação étnica;
<Os católicos, na Irlanda do Norte, lutaram contra a segregação religiosa e política, o mesmo acontecendo na Indonésia e em outros países islâmicos.

ANGOLA: LEX DIVINAE

                
        


Todos somos corresponsáveis na construção de uma Angola, que se pretende una e desenvolvida.
A consciencialização da nossa sociedade na solução dos grandes problemas que nos  enfermam, é um apelo ao serviço e missão, pelo qual todos estamos convocados.
O respeito e o cumprimento da Constituição por parte de todos os autores sociais (dirigentes políticos, sociedade civil, agentes econômicos, funcionários públicos e povo em geral) são ações na direção certa, que nos ajudariam à construir uma sociedade sem discriminação, onde o homem vale por ser e não por ter…
Toda Lei é Sacra. Logo, é necessário que se enaltece a valoração da Lei como instrumento Divino. A Lei é como uma Luz cintilante, que ilumina de maneira clara e objectiva o nosso caminho, rumo ao Desenvolvimento Humano e Sustentado…


1961 – INÍCIO DA GUERRA DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA




Quando Portugal se tornou membro da ONU em 1955, foi aconselhado a conceder a independência aos seus territórios africanos, no caso o território de Angola, contudo “Salazar” recusou a independência desses territórios afirmando que Portugal não possuia colonias e esses territórios eram parte intergrante de Portugal assim como os seus habitantes eram portugueses. Pelo que, não se justificava a independência.
Face a esta recusa do Estado Novo (regime de Salazar) em promover a descolonização iníciou-se na década de 1960 uma Luta Armada nas colónias portuguesas. Em Angola depois de um grande movimento reivindicativo e em resposta a todo tipo de discriminação (expropriação de terras, trabalhos forçados, pagamentos de impostos etc.), começava a grande revolta com os protestos dos trabalhadores da Baixa do Kassange à política colonial portuguesa que teve lugar à “4 de Janeiro de 1961”. Estes protestos, foram barbaramente repelidos ou repremidos pelos portugueses com o uso de bombas mortíferas, perdendo a vida mais de 30 mil angolanos.
À 4 de Fevereiro de 1961 nacionalistas angolanos mobilizaram-se e atacaram instalações portuguesas em Luanda destacando-se a casa de reclusão. À 15 de Março de 1961 de maneira ordenada no norte de Angola, nocionalistas angolanos atacavam posições colonias.
O 4 de Fevereiro e o 15 de Março de 1961 marcavam assim em Angola o início da Luta Armada que durou cerca de “14 anos” e vitimou mais de 9 mil militares portugueses tendo ficado feridos e motilados mais de 25 mil. Muitos guerrilheiros dos movimentos de libertação morreram igualmente nestas guerras.
As guerras coloniais levaram ao isolamento do regime, quer a nível interno, quer a nível internacional, conduzindo o regime a uma situação incomportável.
O arrastamento das guerras e o elevado número de vitimas iriam contribuir para a queda do regime do Estado Novo em 25 de Abril de 1974.





“O 25 de Abril, a queda do regime Salazarista em Portugal e o fim da guerra colonial.”

A revolução de 25 de Abril de 1974 pós fim ao “Estado Novo”. Abrindo caminho para a solução do problema colonial.
A guerra colonial que se arrastava, a falta de liberdade e as dificuldades económicas que se vivia em Portugal levaram ao descontentamento de uma grande parte da população portuguesa incluindo largos sectores das forças armadas.
Na madrugada de 25 de Abril de 1974 o MFA (Movimento das Forças Armadas)e contando com o apoio de militares de todo país empreendeu uma revolução que pós fim ao regime do Estado Novo.
Foi uma revolução rápida e pacífica não tendo havido praticamente derramento de sangue.
Prof. Pedro Júnior Zólua


Prof. Pedro Júnior Zólua

“O 25 de Abril, a queda do regime Salazarista em Portugal e o fim da guerra colonial.”

A revolução de 25 de Abril de 1974 pós fim ao “Estado Novo”. Abrindo caminho para a solução do problema colonial.
A guerra colonial que se arrastava, a falta de liberdade e as dificuldades económicas que se vivia em Portugal levaram ao descontentamento de uma grande parte da população portuguesa incluindo largos sectores das forças armadas.
Na madrugada de 25 de Abril de 1974 o MFA (Movimento das Forças Armadas)e contando com o apoio de militares de todo país empreendeu uma revolução que pós fim ao regime do Estado Novo.
Foi uma revolução rápida e pacífica não tendo havido praticamente derramento de sangue.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

O CONFLITO INTERNO ANGOLANO: AS SUAS IMPLICAÇÕES INTERNACIONAIS

Podemos caracterizar o conflito interno angolano no contexto da Guerra Fria. O grande antagonismo que existiu entre as duas Superpotência de então (os EUA e a URSS), levou à implantação de zonas de influência em várias partes do mundo: em África por exemplo apoiavam Estados e também à movimentos separatistas. Foi neste âmbito que o MPLA que liderava e governava o novo Estado de Angola tinha o apoio da URSS e por conseguinte do outro lado o movimento separatista UNITA contava com o apoio dos EUA.

                  A INGERÊNCIA ZAIRENSE (CONGOLESA) E SUL AFRICANA, E A PRESENÇA CUBANA                                 EM ANGOLA                            

A república do Zaíre (RDC) e a África do Sul , como aliados dos EUA, davam apoio as forças separatistas de Angola, chegando mesmo a invadir militarmente o território angolano: a norte o Zaíre invadia áreas do território angolano e a sua a África do Sul lançava-se numa política de ocupação militar do território angolano.

Em resposta a ingerência Zairense e Sul Africana (!!!), Angola como país soberano, pede ajuda de Cuba afim de fazer face a invasão externa.

O território angolano era assim palco de conflitos armados entre as forças armadas angolanas e cubanas apoiadas pela URSS de um lado, e do outro lado as  forças da UNITA e  sul africanas apoiadas pelos EUA.

A Guerra Civil que teve lugar em Angola, no período de 1975 - 1991, caracterizou-se no contexto da Guerra Fria.

A disputa por zonas de influência, levou com que Americanos apoiassem militarmente e economicamente o movimento rebelde UNITA, e a URSS apoiassem o Estado e o Governo da República Popular  de Angola.

É discutível a abordagem sobre a ingerência Zairense (RDC) e Sul Africana, assim como a presença militar Cubana em Angola. Os Zairenses (congoleses) e os Sul Africanos, envolveram-se activamente no conflito interno angolano com suas forças regulares, apoiando as forças rebeldes da UNITA, e tinham também como objectivo impedir que a região fosse tutelada pela URSS, ou seja, travar a ameaça Soviética na região. Pois a União Soviética no seu projecto, pretendia estender influência por toda região da África Austral, tendo Angola como ponto de partida.

Os Cubanos que apoiavam as forças do Governo da República Popular de Angola, estavam ao serviço da União Soviética - os Cubanos eram no período da Guerra Fria "ponta de lança" da URSS e em troca Cuba recebia da União Soviética, enormes remessas financeiras para o financiamento da sua economia.

As mudanças encetadas por Mikhaiel Gorbachev a partir de 1985, levaram à grandes transformações na vida política da URSS (abertura democrática, economia de mercado...), assim como o seu desmembramento e concomitantemente o fim do comunismo, pondo também fim a influência e a ajuda que a URSS prestava em várias partes do mundo, como foi o caso de Cuba.

As transformações políticas que tiveram lugar no final da década de 80 do século XX, rapidamente se disseminou por toda Europa de Leste e pelo mundo fora.

O derrube do muro de Berlim em Junho de 1989, marcava o fim do Império Soviético, assim como o fim da Guerra Fria.


*(Dados indicam que os Cubanos chegaram à Angola antes da proclamação da independência, ou seja, antes de Angola se tornar um Estado soberano).