Os países da Europa
Ocidental que aceitaram a ajuda dos Estados Unidos da América (E. U. A.) e
escolheram a via da economia de mercado, organizaram-se para administrar e
coordenar esse auxílio, criando para o
efeito a OECE (Organização Europeia de Cooperação Economica). A partir de 1961
passou a designar-se OCEDE (Organização
de Cooperação e Desenvolvimento Económico)
com sede em Paris, juntando-se-lhe os EUA, Canada, a Austrália, a Nova Zelândia
e o Japão.
No ano de 1944, tinha
surgido a ideia da criação de uma união aduaneira entre alguns países europeus,
projecto que se veio a concretizar em 1948 com a criação do BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo)
e a fundação do Conselho da Europa,
em 1949, constituíram as primeiras experiências bem-sucedidas que encorajaram
alguns políticos e ideólogos europeus a irem mais longe.
Em 1951, os países do BENELUX, juntamente com a França, a Itália e a República Federal da Alemanha,
assinaram um Tratado que instituiu a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este tratado é considerado o início da
construção da Europa unida.
A FORMAÇÃO DA CEE
Os países que compunham a
CECA reuniram-se em 1957 e assinaram o Tratado
de Roma, através do qual foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM).
Estava assim, criada o Mercado Comum através do qual seriam
abolidos os obstáculos à livre circulação de pessoas, serviços e capitais entre
os estados-membros e passariam a ser desenvolvidas políticas económicas comuns.
Forma-se assim um grande mercado sem fronteiras.
O sucesso económico da
CEE e do Mercado Comum levou a que cada
vez mais países se tornassem membros, através de sucessivos alargamentos.
Alargamento e desenvolvimento da CEE
Os primeiros 15 anos da
CEE caracterizaram-se por pequenos avanços com vista a atingir os objectivos do
Tratado de Roma. A dinâmica da Europa
dos Seis e os sucessos obtidos a nível do desenvolvimento global dos países
que a constituíam motivaram outros estados europeus a pedir a adesão à CEE.
Assim, em 1973, a Europa
dos Seis passou a Europa dos Nove,
com a adesão do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca. Em 1981, aderiu a
Grécia e em 1986 aderiram Portugal e Espanha. A Europa dos Nove passou, assim,
a Europa dos Doze.
Em 2004 verificou-se a
adesão de outros países do Leste da Europa, como a Polónia, a República Checa,
a Hungria, a Eslóvénia, a Eslováquia, a Letónia, a Estónia, a Lituânia, Chipre
e, ainda, Malta. A Partir do ano 2004 a União Europeia passou, pois, a ser
constituída por 25 Estados-membros.
A união económica e monetária
Em Fevereiro de1992 foi
assinado o Tratado de Maastricht, o
qual entrou em vigor em Novembro de 1993. Neste tratado foram definidos os
princípios fundamentais da Comunidade
Europeia (CE) para a união económica e monetária, refoçando-se a perspetiva
da união política. Desde essa data, a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).
De facto, o Tratado de
Maastricht pôs em prática a união económica, monetária e política dos países
membros da União Europeia e reforçou os poderes do Parlamento Europeu,que
passou a ser um dos mais importantes órgãos da UE constituidos por deputados
directamente eleitos pelos cidadãos de cada estado-membro.
Funcionamento da União Europeia
Os principais órgãos de
poder que garantem o funcionamento da União
Europeia são:
- o Conselho de Ministros
( toma decisões sobre as leis comunitárias);
- a Comissão Europeia (faz
propostas de leis relativas às políticas sectoriais);
- o Parlamento Europeu
(tem funções consultivas e dá parecer sobre as propostas de lai da Comissão);
- o Tribunal de Justiça
ou Tribunal Europeu (interpreta os textos jurídicos e julga os casos de
litígio).
Nas políticas sectoriais destacam-se:
*a Política Agricola
Comum (PAC), para apoio à agricultura;
*o Fundo Social Europeu
(FSE), para o desenvolvimento da formação profissional e do emprego;
*o Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar as regiões mais atrasadas;
*o Sistema Monetário
Europeu (antes da criação o do Euro), que
assegurava a estabilidade das moedas europeias.
A União Europeia tem a
maioria dos seus órgãos e das suas instituições a funcionar em Bruxelas
(Bélgica), em Estrasburgo (França) e no Luxemburgo.
