O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO E O RESSURGIMENTO DA EUROPA COMO POTÊNCIA MUNDIAL

Os países da Europa Ocidental que aceitaram a ajuda dos Estados Unidos da América (E. U. A.) e escolheram a via da economia de mercado, organizaram-se para administrar e coordenar  esse auxílio, criando para o efeito a OECE (Organização Europeia de Cooperação Economica). A partir de 1961 passou a designar-se OCEDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) com sede em Paris, juntando-se-lhe os EUA, Canada, a Austrália, a Nova Zelândia e o Japão.

No ano de 1944, tinha surgido a ideia da criação de uma união aduaneira entre alguns países europeus, projecto que se veio a concretizar em 1948 com a criação do BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) e a fundação do Conselho da Europa, em 1949, constituíram as primeiras experiências bem-sucedidas que encorajaram alguns políticos e ideólogos europeus a irem mais longe.

Em 1951, os países do BENELUX, juntamente com a França, a Itália e a República Federal da Alemanha, assinaram um Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este tratado é considerado o início da construção da Europa unida.

A FORMAÇÃO DA CEE

Os países que compunham a CECA reuniram-se em 1957 e assinaram o Tratado de Roma, através do qual foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM).

Estava assim, criada o Mercado Comum através do qual seriam abolidos os obstáculos à livre circulação de pessoas, serviços e capitais entre os estados-membros e passariam a ser desenvolvidas políticas económicas comuns. Forma-se assim um grande mercado sem fronteiras.

O sucesso económico da CEE e do Mercado Comum levou a que  cada vez mais países se tornassem membros, através de sucessivos alargamentos.

Alargamento e desenvolvimento da CEE

Os primeiros 15 anos da CEE caracterizaram-se por pequenos avanços com vista a atingir os objectivos do Tratado de Roma. A dinâmica da Europa dos Seis e os sucessos obtidos a nível do desenvolvimento global dos países que a constituíam motivaram outros estados europeus a pedir a adesão à CEE.

Assim, em 1973, a Europa dos Seis passou a Europa dos Nove, com a adesão do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca. Em 1981, aderiu a Grécia e em 1986 aderiram Portugal e Espanha. A Europa dos Nove passou, assim, a Europa dos Doze.

Em 2004 verificou-se a adesão de outros países do Leste da Europa, como a Polónia, a República Checa, a Hungria, a Eslóvénia, a Eslováquia, a Letónia, a Estónia, a Lituânia, Chipre e, ainda, Malta. A Partir do ano 2004 a União Europeia passou, pois, a ser constituída por 25 Estados-membros.

A união económica e monetária

Em Fevereiro de1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, o qual entrou em vigor em Novembro de 1993. Neste tratado foram definidos os princípios fundamentais da Comunidade Europeia (CE) para a união económica e monetária, refoçando-se a perspetiva da união política. Desde essa data, a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).

De facto, o Tratado de Maastricht pôs em prática a união económica, monetária e política dos países membros da União Europeia e reforçou os poderes do Parlamento Europeu,que passou a ser um dos mais importantes órgãos da UE constituidos por deputados directamente eleitos pelos cidadãos de cada estado-membro.

Funcionamento da União Europeia

Os principais órgãos de poder que garantem o funcionamento da União Europeia são:

- o Conselho de Ministros ( toma decisões sobre as leis comunitárias);

- a Comissão Europeia (faz propostas de leis relativas às políticas sectoriais);

- o Parlamento Europeu (tem funções consultivas e dá parecer sobre as propostas de lai da Comissão);

- o Tribunal de Justiça ou Tribunal Europeu (interpreta os textos jurídicos e julga os casos de litígio).

Nas políticas sectoriais destacam-se:

*a Política Agricola Comum (PAC), para apoio à agricultura;

*o Fundo Social Europeu (FSE), para o desenvolvimento da formação  profissional e do emprego;

*o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar as regiões mais atrasadas;

*o Sistema Monetário Europeu (antes da criação o do Euro), que assegurava a estabilidade das moedas europeias.

A União Europeia tem a maioria dos seus órgãos e das suas instituições a funcionar em Bruxelas (Bélgica), em Estrasburgo (França) e no Luxemburgo.