AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO NEGOCIAL DO CONFLITO INTERNO
As transformações que começaram depois de
1985 na URSS, com a eleição de Mikhail Gorbachev, levaram ao abrandamento da
Guerra Fria e do clima de conflitualidade entre os países Ocidentais e os
países de Leste, criando assim perspectivas para uma solução pacífica
(negocial) do conflito regional que opunha a República Popular de Angola à
África do Sul. Neste contexto a tensão militar foi transferida para a fronteira
norte, onde a R.D.C. ex-República do Zaire, se tornava receptora do material
militar enviado pelos EUA à UNITA. Foi neste clima, que no ano de 1989, o
presidente da República do Zaire, Mobutu, reuniu em Gbadolite com José Eduardo
dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi na presença de vários estadistas africanos.
A reunião produziu um acordo de cessar-fogo declarada em 24 de Junho, que
nunca viria a entrar em vigor.
O Acordo de Gbadolite
A busca pelo
Acordo de Gbadolite contou com o grande engajamento do presidente Mobutu, que
depois da reunião de kinshasa de 27 de Abril de 1989, volta a encontrar-se com
eduardo dos santos durante a Cimeira de Luanda à 16 de Maio de 1989, que reuniu
também os presidentes Keneth Kaunda (Zâmbia), Omar Bongo (Gabão), Manuel Pinto
da Costa (S.Tomé e príncipe)Denis Sassou Nguesso (Gabão), Robert Mugabe
(Zimbabwé), visando encontrar uma solução negocial para a crise angolana
Nesta
ocasião o presidente José Eduardo Dos Santos (governo de Angola), entrega ao
mediador (pres. Mobutu) um Plano de Paz
para Angola, que era mais um processo de rendição da UNITA, ao que um processo
de reconciliação. A UNITA pretendia a revisão
da Constituição e a realização de Eleições Gerais em, Angola e o governo
angolano pretendia a manutenção das estruturas e instituições do estado. As
duas partes estavam desavindas. Na verdade, quer a UNITA, assim como o governo
não conheciam os Planos de Paz um do
outro.
O plano de
Paz do governo assentava nos seguintes pontos:
1º Respeito pela Constituição e pelas
principais leis da República Popupar de Angola;
2º Cessação de todas interferências
externas nos assuntos internos de angola;
3º Integração da UNITA nas
instituições da República Popular de Angola;
4º Aceitação do afastamento
voluntário e temporário de jonas Savimbi da cena política angolana.
Estes
pricípios não foram partilhados Jonas Savimbi, que rejeita uma integração e o
seu afastamente da vida política angolana e no caso, a sua organização não se
encontrava militarmente debilitada.
No final da
Conferência de gbadolite foi lavrada um documento com os seguintes pontos:
1º A vontade
de todos os filhos de Angola de porem fim a Guerra e de proclamarem perante o
mundo a reconciliação nacional;
2º A
cessação de todas as hostilidades, assim como a implantação do cessar-fogo, que
entraria em vigor às zero horas do dia 24 de Junho de 1989;
3º
Constituição de uma Comissão encarregur de estabelecer as modalidades de
aplicação deste Plano que visa a reconciliação sob a mediaçáo a mediação do
presidente do Zaíre.
Foi neste espírito e na presença de
22 chefes de estado e de Governo de África, que se realizaram em Gbadolite (Rep
do Zaíre) a Cimeira de Gbadolite, que teve lugar em 22 de Junho de 1989.
Gbadolite foi assim uma das
tentativas africanas no sentido de se resolver o conflito interno angolano por
via do diálogo. Foi efectivamente o primeiro aperto de mãos entre o
presidente angolano e o líder da UNITA, Jonas Savimbi.
Os Acordos de Nova York
Foram assinados os Acordos de Nova
Iorque em 22 de dezembro de 1988, que permitiram a cessação das hostilidades
militares entre Angola e a África do Sul, a retirada das forças sul-africanas
que ocupavam o sul de Angola desde 1982 e o início da descolonização da
Namibia, assim como o processo de democratização da África do Sul.
Estes
Acordos alteraram de maneira positiva o cenário militar e político em Angola e
na África austral. O regime do Apartheid reconheceu a sua insustentabilidade e
enveredou por um processo de abertura política e de democratização.
A solução do problema passava pela
retirada das forças militares estrangeiras do solo angolano. Assim, a partir de
1982, o governo sul africano começa a condicionar o cumprimento da resolução
435/78 com a retirada das tropas cubanas de Angola. Este é um dos elementos que
explica a razão de ser das conversações quadripartidas entre Angola, Cuba,
África do Sul e Estados Unidos da América, que culminaram com os acordos de
Nova Iorque a 22 de dezembro de 1988.
A África do
Sul garantiu respeitar a soberania e a integridade territorial de Angola e que
não permitiria que seu território e território sob seu controlo fossem utilizados para ameaças ou actos de violência
contra Angola. E Angola, por sua vez, faria o mesmo em relação a Namibia. As
tropas cubanas sairiam de Angola segundo um calendário pré estabelecido até
1991.
A Assembleia
Geral da ONU aprova a resolução 435/78 sobre a independência da Namibia,
estipulando um processo de transição de quatro etapas:
1º
Cessar-fogo, desmobilização parcial das forças sul-africanas e restrições as
bases de ambos os lados;
2º Revogação
de toda a legislação discriminatória e politicamente restritiva ;
3º
Libertação de todos os presos políticos e o regresso de refugiados e exilados,
seguida da realização de eleições nacionais livres após o período de campanha convencionado;
4º
Promulgação da Constituição e declaração de independência para superintender
todo esse processo e assegurar a fiscalização das orientações da Assembleia
Geral.
Os acordos de Bicesse
Em Abril de 1990
realizaram-se em Évora, no sul de portugal, conversações secretas entre as
delegações do MPLA (governo de Angola) e da UNITA. Essas negociações
prosseguiram até Maio de 1991, sob a presidência de portuguesa e com a
presença, na qualidade de observadores, de representantes dos Estados Unidos,
da União Soviética e das Nações Unidas. Finalmente a 31 de Maio de 1991, uma semana depois da retirada dos
últimos cubanos de Angola, o governo de Angola (MPLA) e a UNITA assinaram um
acordo em Bicesse, perto de Estoril, nos arredores de Lisboa.
O Acordo de Bicesse tinha em vista a
criação de um exército nacional unificado a partir das forças militares dos
dois adversários, um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da UNITA, a
formação de novas Forças Armadas, a desmobilização da tropa não requerida, a
restauração da administração do estado
em áreas controladas pela UNITA e as Eleições Multipartidárias e presidenciais.
As Eleições foram realizadas em
Setembro e Outubro de 1992, tendo sido consideradas pela comunidade
internacional de livres e justas, mas que perderam o seu sentido quando savimbi
em nome da UNITA recusou aceitar a vitória, por estreita margem, de José
Eduardo dos santos e do MPLA.
A UNITA
voltava assim, à guerra.
