AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO NEGOCIAL DO CONFLITO INTERNO

 AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO NEGOCIAL DO CONFLITO INTERNO

As transformações que começaram depois de 1985 na URSS, com a eleição de Mikhail Gorbachev, levaram ao abrandamento da Guerra Fria e do clima de conflitualidade entre os países Ocidentais e os países de Leste, criando assim perspectivas para uma solução pacífica (negocial) do conflito regional que opunha a República Popular de Angola à África do Sul. Neste contexto a tensão militar foi transferida para a fronteira norte, onde a R.D.C. ex-República do Zaire, se tornava receptora do material militar enviado pelos EUA à UNITA. Foi neste clima, que no ano de 1989, o presidente da República do Zaire, Mobutu, reuniu em Gbadolite com José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi na presença de vários estadistas africanos. A reunião produziu um acordo de cessar-fogo declarada em 24 de Junho, que nunca viria a entrar em vigor.

 O  Acordo de Gbadolite

A busca pelo Acordo de Gbadolite contou com o grande engajamento do presidente Mobutu, que depois da reunião de kinshasa de 27 de Abril de 1989, volta a encontrar-se com eduardo dos santos durante a Cimeira de Luanda à 16 de Maio de 1989, que reuniu também os presidentes Keneth Kaunda (Zâmbia), Omar Bongo (Gabão), Manuel Pinto da Costa (S.Tomé e príncipe)Denis Sassou Nguesso (Gabão), Robert Mugabe (Zimbabwé), visando encontrar uma solução negocial para a crise angolana

Nesta ocasião o presidente José Eduardo Dos Santos (governo de Angola), entrega ao mediador (pres. Mobutu) um Plano de Paz para Angola, que era mais um processo de rendição da UNITA, ao que um processo de reconciliação. A UNITA pretendia a revisão da Constituição e a realização de Eleições Gerais em, Angola e o governo angolano pretendia a manutenção das estruturas e instituições do estado. As duas partes estavam desavindas. Na verdade, quer a UNITA, assim como o governo não conheciam os Planos de Paz um do outro.

O plano de Paz do governo assentava nos seguintes pontos:

1º Respeito pela Constituição e pelas principais leis da República Popupar de Angola;

2º Cessação de todas interferências externas nos assuntos internos de angola;

3º Integração da UNITA nas instituições da República Popular de Angola;

4º Aceitação do afastamento voluntário e temporário de jonas Savimbi da cena política angolana.

Estes pricípios não foram partilhados Jonas Savimbi, que rejeita uma integração e o seu afastamente da vida política angolana e no caso, a sua organização não se encontrava militarmente debilitada.

No final da Conferência de gbadolite foi lavrada um documento com os seguintes pontos:

1º A vontade de todos os filhos de Angola de porem fim a Guerra e de proclamarem perante o mundo a reconciliação nacional;

2º A cessação de todas as hostilidades, assim como a implantação do cessar-fogo, que entraria em vigor às zero horas do dia 24 de Junho de 1989;

3º Constituição de uma Comissão encarregur de estabelecer as modalidades de aplicação deste Plano que visa a reconciliação sob a mediaçáo a mediação do presidente do Zaíre.

Foi neste espírito e na presença de 22 chefes de estado e de Governo de África, que se realizaram em Gbadolite (Rep do Zaíre) a Cimeira de Gbadolite, que teve lugar em 22 de Junho de 1989.

Gbadolite foi assim uma das tentativas africanas no sentido de se resolver o conflito interno angolano por via do diálogo. Foi efectivamente o primeiro aperto de mãos entre o presidente  angolano e o líder da UNITA, Jonas Savimbi.

 Os Acordos de Nova York

Foram assinados os Acordos de Nova Iorque em 22 de dezembro de 1988, que permitiram a cessação das hostilidades militares entre Angola e a África do Sul, a retirada das forças sul-africanas que ocupavam o sul de Angola desde 1982 e o início da descolonização da Namibia, assim como o processo de democratização da África do Sul.

Estes Acordos alteraram de maneira positiva o cenário militar e político em Angola e na África austral. O regime do Apartheid reconheceu a sua insustentabilidade e enveredou por um processo de abertura política e de democratização.

A solução do problema passava pela retirada das forças militares estrangeiras do solo angolano. Assim, a partir de 1982, o governo sul africano começa a condicionar o cumprimento da resolução 435/78 com a retirada das tropas cubanas de Angola. Este é um dos elementos que explica a razão de ser das conversações quadripartidas entre Angola, Cuba, África do Sul e Estados Unidos da América, que culminaram com os acordos de Nova Iorque a 22 de dezembro de 1988.

A África do Sul garantiu respeitar a soberania e a integridade territorial de Angola e que não permitiria que seu território e território sob seu controlo fossem  utilizados para ameaças ou actos de violência contra Angola. E Angola, por sua vez, faria o mesmo em relação a Namibia. As tropas cubanas sairiam de Angola segundo um calendário pré estabelecido até 1991.

A Assembleia Geral da ONU aprova a resolução 435/78 sobre a independência da Namibia, estipulando um processo de transição de quatro etapas:

1º Cessar-fogo, desmobilização parcial das forças sul-africanas e restrições as bases de ambos os lados;

2º Revogação de toda a legislação discriminatória e politicamente restritiva ;

3º Libertação de todos os presos políticos e o regresso de refugiados e exilados, seguida da realização de eleições nacionais livres   após o período de campanha convencionado;

4º Promulgação da Constituição e declaração de independência para superintender todo esse processo e assegurar a fiscalização das orientações da Assembleia Geral.

  Os acordos de Bicesse

Em Abril de 1990 realizaram-se em Évora, no sul de portugal, conversações secretas entre as delegações do MPLA (governo de Angola) e da UNITA. Essas negociações prosseguiram até Maio de 1991, sob a presidência de portuguesa e com a presença, na qualidade de observadores, de representantes dos Estados Unidos, da União Soviética e das Nações Unidas. Finalmente a 31 de Maio de  1991, uma semana depois da retirada dos últimos cubanos de Angola, o governo de Angola (MPLA) e a UNITA assinaram um acordo em Bicesse, perto de Estoril, nos arredores de Lisboa.

O Acordo de Bicesse tinha em vista a criação de um exército nacional unificado a partir das forças militares dos dois adversários, um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da UNITA, a formação de novas Forças Armadas, a desmobilização da tropa não requerida, a restauração  da administração do estado em áreas controladas pela UNITA e as Eleições Multipartidárias e presidenciais.

As Eleições foram realizadas em Setembro e Outubro de 1992, tendo sido consideradas pela comunidade internacional de livres e justas, mas que perderam o seu sentido quando savimbi em nome da UNITA recusou aceitar a vitória, por estreita margem, de José Eduardo dos santos e do MPLA.

A UNITA voltava assim, à guerra.