terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

A LINHA DA FRENTE: OBJECTIVOS DA SUA CRIAÇÃO



A Linha da Frente foi a primeira forma de Coordenação e Integração Regional formalmente reconhecida dos países da África Austral e visava a Mobilização e Cooperação de esforços para fortalecer os Movimentos de Libertação Nacional que lutavam contra a opressão colonial na região.

A 15 de Fevereiro de 1965 os presidentes da Tanzânia (Julius Nyerere), e da Zâmbia (Kenneth Kaunda), reuniram-se em Lusaka (capital da Zâmbia) para analisar a situação política na Rodésia do sul (contra o plano da minoria branca de proclamar unilateralmente a independência do território).

A reunião de Lusaka marcou o nascimento e o inicio da actividade da linha da frente. Só em 1969 foi utilizada pela primeira vez a expressão PLF.

Em Abril de 1977, os presidentes Agostinho Neto, de Angola, Samôra Marchel, de Moçambique, Seretse Khana, do Botswana, Julius Nyerere, da Tanzânia e Kenneth Kaunda, da Zâmbia, reunidos em Lusaka, intensificaram  esforços e criaram um novo dinamismo para a Linha da Frente, no sentido de rapidamente conseguir-se resultados na luta que visava o derrube do colonialismo e do apartheid na sub região da África Austral.

Os países da Linha da Frente, uniram esforços no sentido de travar as acções de desestabilização militar, desencadeadas pelo regime do Apartheid da África do Sul contra os países independentes da região.

A Linha da Frente, tinha por objectivo a libertação total dos povos e territórios oprimidos e sob dominação política, económica e social na África Austral.

A independência do Zimbabwe foi sem dúvidas uma vitória do movimento da Linha da Frente:

Solidificada a organização, os estados independentes da região sentiram a necessidade de se engajarem no seu desenvolvimento sócio-económico, com vista à erradicação da pobreza dos países e povos da região. Foi assim que, resolveram criar à 1 de Abril de 1980 em Lusaka a Conferência para a Cooperação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC), cujo objectivo era tornar a região forte economicamente e livre da dependência económica que alguns países tinham da África do Sul.

Na Cimeira de 17 de Agosto de 1992 em Windhoek, os chefes de estado e de governo da região, livre do colonialismo, não obstante a guerra civil, que ainda se fazia sentir em alguns países da região (Angola e Moçambique), a Conferência para a Coordenação e Desenvolvimento da África Austral (SADCC) , deu lugar a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com o objectivo de promover a paz, reduzir a pobreza, melhorar o nível de vida na região, fomento da cooperação nas estratégias económicas etc...


quinta-feira, 2 de novembro de 2017

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO E O RESSURGIMENTO DA EUROPA COMO POTÊNCIA MUNDIAL



Os países da Europa Ocidental que aceitaram a ajuda dos Estados Unidos da América (E. U. A.) e escolheram a via da economia de mercado, organizaram-se para administrar e coordenar  esse auxílio, criando para o efeito a OECE (Organização Europeia de Cooperação Economica). A partir de 1961 passou a designar-se OCEDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) com sede em Paris, juntando-se-lhe os EUA, Canada, a Austrália, a Nova Zelândia e o Japão.

No ano de 1944, tinha surgido a ideia da criação de uma união aduaneira entre alguns países europeus, projecto que se veio a concretizar em 1948 com a criação do BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) e a fundação do Conselho da Europa, em 1949, constituíram as primeiras experiências bem-sucedidas que encorajaram alguns políticos e ideólogos europeus a irem mais longe.

Em 1951, os países do BENELUX, juntamente com a França, a Itália e a República Federal da Alemanha, assinaram um Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este tratado é considerado o início da construção da Europa unida.

A FORMAÇÃO DA CEE
Os países que compunham a CECA reuniram-se em 1957 e assinaram o Tratado de Roma, através do qual foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM).

Estava assim, criada o Mercado Comum através do qual seriam abolidos os obstáculos à livre circulação de pessoas, serviços e capitais entre os estados-membros e passariam a ser desenvolvidas políticas económicas comuns. Forma-se assim um grande mercado sem fronteiras.

O sucesso económico da CEE e do Mercado Comum levou a que  cada vez mais países se tornassem membros, através de sucessivos alargamentos.

Alargamento e desenvolvimento da CEE

Os primeiros 15 anos da CEE caracterizaram-se por pequenos avanços com vista a atingir os objectivos do Tratado de Roma. A dinâmica da Europa dos Seis e os sucessos obtidos a nível do desenvolvimento global dos países que a constituíam motivaram outros estados europeus a pedir a adesão à CEE.
Assim, em 1973, a Europa dos Seis passou a Europa dos Nove, com a adesão do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca. Em 1981, aderiu a Grécia e em 1986 aderiram Portugal e Espanha. A Europa dos Nove passou, assim, a Europa dos Doze.

Em 2004 verificou-se a adesão de outros países do Leste da Europa, como a Polónia, a República Checa, a Hungria, a Eslóvénia, a Eslováquia, a Letónia, a Estónia, a Lituânia, Chipre e, ainda, Malta. A Partir do ano 2004 a União Europeia passou, pois, a ser constituída por 25 Estados-membros.

A união económica e monetária

Em Fevereiro de1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, o qual entrou em vigor em Novembro de 1993. Neste tratado foram definidos os princípios fundamentais da Comunidade Europeia (CE) para a união económica e monetária, refoçando-se a perspetiva da união política. Desde essa data, a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).

De facto, o Tratado de Maastricht pôs em prática a união económica, monetária e política dos países membros da União Europeia e reforçou os poderes do Parlamento Europeu,que passou a ser um dos mais importantes órgãos da UE constituidos por deputados directamente eleitos pelos cidadãos de cada estado-membro.

Funcionamento da União Europeia
Os principais órgãos de poder que garantem o funcionamento da União Europeia são:
- o Conselho de Ministros ( toma decisões sobre as leis comunitárias);
- a Comissão Europeia (faz propostas de leis relativas às políticas sectoriais);
- o Parlamento Europeu (tem funções consultivas e dá parecer sobre as propostas de lai da Comissão);
- o Tribunal de Justiça ou Tribunal Europeu (interpreta os textos jurídicos e julga os casos de litígio).

Nas políticas sectoriais destacam-se:
*a Política Agricola Comum (PAC), para apoio à agricultura;
*o Fundo Social Europeu (FSE), para o desenvolvimento da formação  profissional e do emprego;
*o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar as regiões mais atrasadas;
*o Sistema Monetário Europeu (antes da criação o do Euro), que assegurava a estabilidade das moedas europeias.
A União Europeia tem a maioria dos seus órgãos e das suas instituições a funcionar em Bruxelas (Bélgica), em Estrasburgo (França) e no Luxemburgo.





domingo, 27 de agosto de 2017

FIRMES NA ESPERANÇA

Foto de Pedro Júnior Zólua.
''A libertação das mentes do povo africano será a batalha mais dura do que a erradicação dos regimes coloniais.''

Esta é a mais pura e inegável verdade. Patrice Lumumba foi efectivamente um profeta. Suas palavras reflectem o hoje da nossa existência... O grande dilema que os nossos povos africanos vivem e que faz com que continuemos amarrados à caduquices, tem haver com a lenta transformação das mentalidades de nossas lideranças africanas, que ainda não se libertaram das ideologias que marcaram a segunda metade do século XX.

Aqui se justifica o conflito geracional que presenciamos nos últimos tempos, com o surgimento de uma geração de jovens autênticos, que não está condicionada ao passado e que vê África de maneira diferente de seus avós e pais. Hoje, sim acredito que é possível termos daqui a vinte ou trinta anos uma nova África virada para o desenvolvimento.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

2.4. A QUESTÃO DO TERCEIRO MUNDO


A expressão terceiro mundo foi utilizado pela primeira vez em 1952, pelo demógrafo francês Alfred Sauvy. Com esta expressão pretendeu designar os países cujos níveis de vida eram muito inferiores aos países capitalistas e os países socialistas desenvolvidos, também a um conjunto de países que ocupam uma vasta área do sul do planeta, os quais apresentam baixos níveis de desenvolvimento.
Os países do Terceiro Mundo apresentam características socioeconómicas comuns:
- Baixo rendimento per capita;
- Alta mortalidade infantil e permanência de doenças endémicas e epidérmicas;
- Subalimentação (níveis inferiores a 2000 calorias e carências de proteínas);
- Elevado crescimento demográfico;
- Predomínio do sector agrícola, com sistema de cultivo rudimentar, sem adubação e sem mecanização e com escassa industrialização;
- Analfabetismo;
- Carência de quadros técnicos qualificados na administração e na produção e falta de transportes modernos.
2.4.1. OS REFLEXOS DA (DES) COLONIZAÇÃO
O Terceiro Mundo ( o subdesenvolvimento) é o resultado da colonização e de uma descolonização imperfeita. Esta deixou dificuldades e problemas de vários tipos.
As sociedades descolonizadas herdam um conjunto de problemas, como a desintegração dos seus sistemas sócias, um forte crescimento demográfico, a desarticulação da sua economia rural tradicional e um forte êxodo rural.
As relações de dependência económica face aos países industrializados resulta em grande parte, de uma herança das relações da era colonial que lançaram as primeiras raízes da desintegração das economias autóctones inseridas estas regiões na economia mundial.
2.4.2. OS FLUXOS NORTE/SUL
A origem do antagonismo Norte/Sul encontram-se no grande desequilíbrio nas relações comerciais, que fazem com que os países subdesenvolvidos e em via de desenvolvimento se tornem contribuintes líquidos dos países desenvolvidos e industrializados.
Os défices comerciais que levaram muitos países do Sul a endividarem-se, resultam da desigualdade dos termos de troca no mercado mundial entre produtos transformados de maior valor (Norte) e os produtos de base, ou seja, as matérias-primas (Sul) de menor valor relativo.
Os desequilíbrios nas trocas Norte/Sul têm vindo a agravar-se pela diminuição da procura internacional de matérias primas, assim como as barreiras que os países desenvolvidos colocam à importação de produtos transformados.

2.4.3. AJUDA INTERNACIONAL AOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO
A ajuda aos países do Terceiro Mundo têm como objectivos:
·         Compensar as elevadas dívidas externas (que possuem estes países devido aos défices comerciais elevados e frequentemente em crescimento);
·         Melhorar o nível de vida destes países (projectos de grande envergadura, ex: construção de grandes estradas, aeroportos,viadutos, portos, etc...);
·         Ajudar a população afectada por calamidades naturais (ex: inundações, terramotos, estiagem, etc...).
Ajuda Internacional pode ser prestada sob a forma de Dádiva ou Empréstimo à juros mais baixos.
Os tipos de Ajuda distinguem-se em:
·         Ajuda Bilateral (de um país para o outro);
·         Ajuda Multilateral (quando vem de organizações Internacionais, agências da ONU: FMI, Banco Mundial, etc...);
·         Ajuda Voluntária (a cargo das Organizações Não Governamentais).

2.4.4. DO MOVIMENTO DOS NÃO ALINHADOS AO PROJECTO NOEI
A quando da sua independência política, muitos países afro-asiáticos optaram por uma política de Não Alinhamento. Defendiam a neutralidade face às grandes potências (E.U.A. e URSS). Surgiu assim, o Movimento dos Países Não Alinhados, criado em Setembro de 1961, na conferência de Belgrado.
Os protagonistas e fundadores do Movimento dos Países Não Alinhados foram o presidente Nasser (Egipto), o primeiro ministro Nehru (índia) e o marechal Tito (Jugoslávia).
Contudo, o Não Alinhamento raramente foi conseguido pelos novos países. Dse facto, quer os EUA (Estados Unidos da América), quer a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) continuaram a influenciar os novos estados, por força da ideologia, em alguns casos, e por pressões económicas e políticas, noutros.
Após concluída a maior parte das descolonizações políticas, começa a generalizar-se a ideia de que era necessário alterar as regras de jogo na economia mundial por forma a vencer o subdesenvolvimento.
Com as Conferências Norte/Sul, os países do Terceiro Mundo forçam os países industralizados e desenvolvidos ao dialogo.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas, convocada a pedido da Argélia, aprova por larga maioria em 1974 a carta dos Deveres e Direitos Económicos dos Estados, que consagra os princípios para uma Nova Ordem Económica Internacional (NOEI), que consistia na defesa dos Direitos Humanos e da Paz, ideias estas apoiadas por todos (pelos governos), quer por parte das organizações Não Governamentais (ONG).

2.4.5. OS NPI DA ÁSIA: Factores de sucesso e limitações
As semiperíferias que registaram maior e mais rápido sucesso na sua industrialização foram os NPIs do sudeste asiático. Primeiro os quatro (4) dragões: Coreia, Taiwan, Hong-Kong,e Singapura, já hoje seguidos por outros países como a Indonésia, Malásia, Tailândia e China e nos anos 90 do século XX pela Índia e Paquistão, cujas indústrias concorrem já em muitos domínios com os dos países desenvolvidos.

FACTORES DE SUCESSO DOS NPI DA ÁSIA:
1.      Condições geográficas favoráveis (facilidade para prática da agricultura, vastas matérias primas...);
2.      Características de mão-de-obra (mão de obra abundante, disciplinada, com baixos salários);
3.      Ênfase na Educação (grande aposta na educação, reforma adaptada a realidade);
4.      Forte enquadramento político do Estado (preponderância da acção do Estado na política económica: medidas fiscais, taxas...);
5.      Empenhamento nas exportações com o propósito de conquistar o mercado externo com vista a conseguir devísas.

2.4.6. OS NPI DA AMÉRICA LATINA E DA ÁFRICA
América Latina respondeu à crise do capitalismo (anos 30 do século XX) com estratégias de industrialização por substituição de importações.
·         Da indústria de bens de consumo, passaram para indústria pesada e a produção de bens douradouros nos anos 50 do século XX;
·         Abertura ao investimento das empresas multinacionais;
·         Nos anos 80 do século XX a democracia deu passos significativos. Os governos eleitos converteram-se ao liberalismo económico.
O Brasil, o México e o Chile são os NPI mais bem sucedidos da América Latina, seguindo-se a Argentina. As associações regionais de comércio livre, como o MERCOSUL estimularam a cooperação Sul/Sul.

O continente africano, em particular a África Austral, apesar dos elevados níveis de pobreza e dos governos corruptos, está lentamente a mudar. Um punhado de países de que se destacam a África do Sul, Botswana, as Maurícias e o Uganda, apresentam taxas de crescimento assinaláveis e servem de exemplo e de incentivo às economias da região no sentido da mudança.

N.I. O Botswana a quando da independência em 1966 tinha um PIB per Capita que subiu de 393 USD em 1981 para 4150 nos dias de hoje. 








domingo, 9 de julho de 2017

2.2. OS CONFLITOS E OS EQUILÍBRIOS NUM MUNDO BIPOLAR


2.2.1. UM MUNDO BIPOLAR: LEGADO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Depois de trerem lutado como aliados durante a 2ª Guerra Mundial os Americanos e os Soviéticos converteram-se em inimigos. Esta oposição explica-se pelas ideologias políticas e económicas que perfilhavam: os EUA seguiam o Capitalismo, a URSS o Comunismo-Socialismo.
Formaram-se, então, dois blocos antagónicos: por um lado, os países capitalistas, liderados pelos EUA; por outro, os países Socialistas-Comunistas e anticapitalista, liderados pela URSS. Foi o período da Guerra Fria
2.2.2. RECONSTRUÇÃO DA EUROPA E A CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLÍTICO-MILITARES
Após a Segunda Guerra Mundial os EUA e a URSS tornaram-se nas duas superpotências  mundiais. A Europa Ocidental contou com a ajuda do Plano Marshall para a sua reconstrução e a Europa de Leste inseriu-se no COMECON liderado pela URSS. Em paralelo formaram-se dois blocos militares antagónicos: a NATO ou OTAN (Organização do tratado Atlântico Norte) e o PACTO DE VARSÓVIA. Esta política de blocos deu origem a um clima de Guerra Fria.
A RECONSTRUÇÃO DA EUROPA
A Europa, arruinada e endividade, saiu profundamente abalada da Segunda Guerra Mundial. Os EUA desenvolveram então um plano de ajuda para a reconstrução dos países europeus.
Em 1948,  o presidente Truman aprovou um programa para a reconstrução dos países da Europa Ocidental, devastados pela guerra. Esse programa viria a ser conhecido por PLANO MARSHALL –nome do general americano que se distinguiu na proposta e na defesa desse plano.
     Os principais objectivos deste plano eram:
      - ajudar economicamente a Europa Ocidental, reconstruindo as indústrias e reativando o comércio;
       - reforçar a posição dos EUA como superpotência e a sua hegemonia que já se fazia sentir desde o fim da Primeira Grande Guerra;
       - evitar o avanço do Comunismo: uma Europa debilitada poderia ser um campo aberto à entrada do Comunismo e da influência Soviética.
A CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLÍTICO-MILITARES; UM EQUILÍBRIO GEOPOLÍTICO INSTÁVEL                                                                      
A URSS recusou-se a ser beneficiária do Plano Marshall e convenceu os governos dos países da Europa de Leste a fazerem o mesmo. Em contrapartida, em 1949, a URSS constituiu com os países do Leste Europeu o Conselho de Assistência Económica Mútua – COMECON.
A Europa passou assim a estar dividida em dois blocos.
Cada um dos blocos procurou reforçar-se económica, política e militarmente:
     - economicamente, o Bloco Ocidental beneficiou do Plano Marshall, e a Europa de Leste do COMECON;
     - militarmente, foi criada, em 1949, a NATO ou OTAN (Organização do Tratado             Atlântico Norte); em 1955, o bloco de Leste responde com a criação do Pacto de Varsóvia;
     - politicamente, acentuaram-se as tentências da democracia e do capitalismo no ocidente e do socialismo... no leste.
Esta oposição alastrou-se para além da Europa. Na Ásia, os comunistas, liderados por Mao tsé-Tung, implantaram a República Popular da China em 1949. Também na Coreia do Norte e na Indochina se implantaram regimes comunistas, na década de 1950.
A formação dos blocos levou a uma situação de tensão militar, ideológica e diplomática permanente. Esta tensão permanente gerou um clima internacional que ficou conhecido por Guerra Fria. 
2.2.3. A RADICALIZAÇÃO IDEOLÓGICA E A GUERRA FRIA; a Formação de um Mundo Bipolar
O clima de Guerra Fria levou as duas superpotências mundiais a uma corrida aos armamentos, que incluía as armas nucleares e o apoio à conflitos localizados. Foi também um período de espionagem intensa, com a intervenção das polícias secretas, nomeadamente a  CIA (EUA) e o KGB (URSS).
Não ousando, porém, confrontar-se directamente, EUA e URSS passaram a apoiar os seus aliados em conflitos regionais, fornecendo tropas, conselheiros e material de guerra. Desenvolveu-se, assim, a luta por zonas de influência que originou um mundo bipolar. Esta luta conduziria ao «equilíbrio pelo terror».
O primeiro faco de tensão entre a URSS e os EUA ocorreu com a Questão de Berlim (1948 – 1949) que conduziu não só a continuação da divisão daquela cidade, mas também à divisão da própria Alemanha em duas: a Alemanha de Leste – que iria adoptar a designação de República Democrática Alemã – RDA e a Alemanha Ocidental – que adoptaria o nome de República Federal da Alemanha – RFA. Esta divisão da Alemanha prefigurou, a divisão da Europa em dois blocos separados pela ‘’cortina de ferro’’.
A guerra da Coreia 1950 – 1951), a guerra da Indochina , e a crise de Cuba (1962) constituíram algumas das questões que conduziram a alguns problemas que ameaçaram a paz mundial.
Com o desenvolvimento das armas nucleares e os mísseis intercontinentais, as duas superpotências ficaram em situação de cada uma delas poder destruir ou ser destruída pela outra em caso de guerra. No entanto, o receio de uma guerra nuclear levou as duas potências ao diálogo no sentido da construção de uma política de coexistência pacífica.