segunda-feira, 23 de março de 2015

MEDIÇÃO DO NIVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS PAÍSES


O índice da Renda per capita é uma medida simples e operacional, mas tem limitações e pode apresentar distorções. Por isso, vem se tentando melhorá-lo, seja aperfeiçoando as suas estimativas (como por exemplo, adotando-se, nas comparações internacionais, indicadores calculados com base no método da paridade do poder de compra, ao invés das taxas de câmbio oficiais), seja complementando-o com outros indicadores como Educação (grau de alfabetização) e Saúde (expectativa de vida), para definir um índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou de qualidade de vida. Nem sempre os países com mais alta renda per capita são os de mais alto nível de qualidade de vida.  Repare por exemplo na Tabela abaixo, o Canadá está na    posição do ponto de vista do Produto per capita, mas tem o 1º lugar em qualidade de vida. Já o Luxemburgo tem o 1º lugar em produto per capita, mas ocupa o 6ª posição em termos de qualidade de vida.

O quê então o IDH (Indicador de Desenvolvimento Humano)? É uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do Desenvolvimento Humano: RENDA, EDUCAÇÃO E SAÚDE. O objectivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão económica do desenvolvimento.  

TABELA DO RANKING DE ALGUNS PAÍSES SEGUNDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO    
Refº ao ano de 1999
Posição na classificação
Países Classificados de acordo com
        Produto per capita
                 IDH
 
   
10º
11º
 
 
 
 
 
 
LUXEMBURGO
ESTADOS UNIDOS
SUÍÇA
NORUEGA
ISLÂNDIA
BRUNEI
BÉLGICA
DINAMARCA
BERMUDA E CANADÁ
JAPÃO
FRANÇA
 
CANADÁ
NORUEGA
AUSTRÁLIA
ESTADOS UNIDOS
SUÉCIA
LUXEMBURGO
BÉLGICA E HOLANDA
JAPÃO
ISLÂNDIA
REINO UNIDO
 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

O PANAFRICANISMO

O Panafricanismo é o pensamento político-ideológico que defendia de uma forma aberta o nacionalismo africano. Surge no início do século XX, no fim de um período extremamente triste de uma época histórica - a da Escravatura Transatlântica e o começo de uma era também triste, o Colonialismo.  

O primeiro encontro histórico dos africanos teve lugar em 1900, marcando o início do fim de um sistema - o Colonial. O encontro foi preparado por William Silvestre, estiveram presentes um reduzido número de intelectuais das Índias ocidentais britânicas e afro-americanos, reclamando um melhor tratamento para a África. Os negros norte americanos, conhecidos por afro-americanos, tomaram a peito à questão... os mais conhecidos foram:
* W. E. Du Bois
* William silvestre
* Marcus Garvey

De 1919 - 1945 os fundadores da ideologia Panafricanista intensificaram  seus esforços, conseguindo grandes avanços e atingindo experiências e maturidade para a sua causa.

Foram realizados 5 (cinco) Congressos Panafricanos, o tema central reflectia-se precisamente nos problemas dos negros nos continentes americanos e africano:
1º Congresso (Paris 1919)
2º Congresso (Londres 1921)
3º Congresso (Londres e Lisboa 1923)
4º Congresso (Nova York 1927) com 208 delegados e nenhuma representação africana efectiva.
5º Congresso (Manchester 1945)

O Panafricanismo influenciou os africanos no interior e no exterior do continente, pronunciando-se contra o colonialismo, a descriminação racial e a favor da autodeterminação dos povos das colónias, partindo da unidade.
             
                    «A Salvação da África encontra-se na sua unidade» (Diallo Telli)  

    

quinta-feira, 1 de maio de 2014

A INDUSTRIALIZAÇÃO

Do ponto de vista político, Industrialização é o período crucial de transição - período caracterizado por mudanças drásticas e decisivas, políticas e sociais no país e no mundo.

Na segunda metade do século XVIII ocorreram na Europa importantes transformações.A Inglaterra apresentava condições favoráveis para o inicio de uma nova era: a da Produção Industrializada. Foram transformações tão profundas, estruturais e radicais, que os historiadores denominaram esse período por REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

Neste contexto podemos, assim definir Revolução Industrial, como conjunto das transformações profundas, estruturais e radicais, que ocorreram na Inglaterra, em particular, e na Europa, em geral, entre 1780 à 1870. Este período compreendeu um conjunto de mudanças nas técnicas, na economia e no meio social, tendo iniciado com a maquinização da industria.


PREMISSAS QUE APONTAVA A INGLATERRA COMO PIONEIRA NA INDUSTRIALIZAÇÃO

1- Dispunha de importantes recursos naturais, como carvão, ferro e estanho;
2- Estabilidade social e política      
3- Possibilidades naturais de transporte (Vias de comunicação);
4- A agricultura assegurava a subsistência da população e fornecia matérias primas à indústria;
5- Alargamento do comércio externo.

A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra entre 1780 - 1870. As mudanças ocorreram fundamentalmente nos sectores da agricultura, dos transportes, da indústria, na população, nas fontes de energia, na técnica e na cultura.  

sexta-feira, 11 de abril de 2014

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO É QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

A problemática dos direitos humanos remonta desde o século XVIII, com precedentes na Inglaterra (1683) e na Constituição Americana (1787), mas foi a Revolução Francesa de 1789, que abriu caminho ao difícil processo dos Direitos Humanos, ao estabelecer, na DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, princípios que consideravam válidos para toda humanidade, quiseram realizar o sonho de Emancipação que marcou o século XVIII.

Foram valores de Liberdade, Igualdade,  Fraternidade, saídos da Revolução Francesa que consagraram os Direitos civis e políticos(direito à vida, `prosperidade, ao voto, de associação etc...). Surge assim a 1ª GERAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.

No período entre 1830 - 1840 começaram afirmar-se os direitos Econômicos e Sociais, em resposta as péssimas condições de vida da classe operária surgida com a Revolução Industrial (direito ao trabalho, à greve, à proteção social etc...) É a 2ª GERAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.

Os atos de barbárie cometidos durante a 2ª Guerra Mundial levou a que, à 10 de Dezembro de 1948, tenha sido aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos do Homem, «como ideal a atingir por todos os Povos e Nações».

Alargam-se assim os direitos às liberdades civis e políticas, nomeadamente o direito à Satisfação de Necessidades Vitais Primárias ou Essenciais. Proclama-se o Direito da Integridade de qualquer cidadão - proibição da tortura e de penas ou tratamento cruéis ou degradantes.

Na década de 60 do século XX tomou-se consciência do respeito para com o ambiente ( a sua proteção ). Surge a 3ª GERAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM: direito à paz, a um ambiente são, ao patrimônio comum da humanidade, enfim ao Direito ao desenvolvimento.       


sábado, 5 de outubro de 2013

O VENDAVAL EUROPEU

Os europeus não apreenderam as lições do passado. A história não se apaga. A história é um indicador que nos ajuda a ler os sinais do tempo.

A Grande Depressão dos anos 30 do século XX, devia servir de lição para os europeus e para o mundo no geral. Foram as políticas liberais capitalistas, que levaram ao exacerbar dos Nacionalismos na Europa e que deu origem à Regimes Ditatoriais, como foram os casos do Nazismo na Alemanha, do Fascismo na Itália e Portugal, do Franquismo em Espanha etc...

As políticas de austeridade que vimos acompanhando nos países da UE (união europeia), podem levar a desintegração de alguns países europeus, pondo mesmo pôr em causa a sobrevivência da moeda única - o Euro -. Verdade seja dita, de que grande parte destes países estão perdendo sua soberania...

A União Europeia é uma manta de retalhos, onde cada retalho tem um peso e um valor. A hegemonia da Alemanha e da França na Europa, são provas efectivas de que a Europa precisa de um novo tipo de políticas de integração baseada na solidariedade colectiva, tento sempre em atenção, que a Europa não é uma unidade como tal, mas um agregado de povos com realidades diferentes umas das outras...

     

sexta-feira, 28 de junho de 2013

ANGOLA - A CONJUNTURA DA TRANSIÇÃO PARA INDEPENDÊNCIA

Portugal, então potência colonizadora de Angola, recusava na pessoa de António de Oliveira Salazar, em conceder a independência de Angola, afirmando que Angola era parte integrante de Portugal e que os seus habitantes eram também portugueses, pelo que não se justificava a independência.

Face a recusa de Portugal em promover a descolonização, surgem  em Angola na década de 1950 as primeiras Organizações Políticas anticoloniais: a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e na segunda metade da década de 1960surge a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola). Começava, assim em Angola a Luta de Libertação Nacional que teve início em 1961 e que durou aproximadamente 14 anos.

A intensidade da Luta Armada, o seu arrastamento, e o elevado número de vítimas, contribuíram para o Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal. A queda do Governo Fascista de Portugal, foi uma consequência das Guerras de Libertação Nacional nas então colonias ( Angola, Guiné Bissau  Moçambique...), aceleraram o processo para independência desses territórios.

Portugal voltou a ser um país Democrático, abrindo caminho para o início do processo de Descolonização de Angola e a criação de condições para o Debate.

Os Movimentos de Libertação de Angola, declararam imediatamente que só aceitariam negociar com as autoridades portuguesas se estes reconhecerem o Direito à Independência e a curto prazo. Começavam, então, as conversações entre as partes: a parte angolana, representada pelos três (3) Movimentos de Libertação (FNLA, MPLA e UNITA).

Em Julho de 1974, na Conferência de Lusaka, e em Agosto do mesmo ano, ONU foram dados os passos decisivos para o processo de descolonização que levaria Angola à Independência.


NO QUÉNIA: FRENTE COMUM PARA CONVERSAÇÕES EM PORTUGAL

Em Mombaça, e na presença de Jomo Kenyatta, presidente do Quénia, os responsáveis dos principais Movimentos de Libertação de Angola, Holden Roberto, da FNLA, Agostinho Neto, do MPLA e Jonas Savimbi, da UNITA, acordaram uma Frente Comum com vista as negociações marcadas para Portugal, com o objectivo de alcançar rapidamente à Independência de Angola.

No final da reunião os Líderes angolanos reconhecem-se uns aos outros como partidos independentes, com iguais direitos e responsabilidades. Acordaram ainda, não estarem preparados para assumir imediatamente o poder e que é necessário um período de transição, no qual Portugal colabore, antes de a Independência lhes ser dada.

Em Mombaça foi elaborada de 3 e 5 de Janeiro de 1975, pelos três Movimentos uma Declaração de princípios que tinha em vista uma Frente Única para a Cimeira que se realizaria em Portugal a partir de 10 de Janeiro de 1975 com o Governo Português.

 Realizavam-se assim, de 10 à 15 de Janeiro de 1975, os Acordos de Alvor que entre vários pontos firmados destacam-se os seguintes: o Estado Português reconhece os Movimentos de Libertação - FNLA, MPLA e UNITA, como únicos e legítimos representantes do Povo Angolano; reafirma o reconhecimento do direito à Independência e afirma que Angola constitui uma entidade una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos atuais; marcação para 11 de Novembro de 1975, a data da proclamação da Independência; formação de um Governo de Transição à empossar em 31 de Janeiro de 1975; composição das forças armadas unificadas; aspectos relacionados com os desalojados angolanos e o reagrupamento de pessoas; a organização, por parte do Governo de Transição, das eleições para uma assembleia Constituinte, no prazo de nove (9) meses, a parir de 31 de Janeiro de 1975; candidaturas serão vedadas a todas as forças politicas com excepção dos Movimentos signatários deste Acordo - a FNLA, o MPLA e a UNITA - reconhecidos pelo Governo Português como únicos representantes legítimos do povo angolano...

quarta-feira, 10 de abril de 2013

A INDEPENDÊNCIA DA NAMIBIA

A independência da Namibia proclamada à 21 de Março de 1990, teve o engajamento dos PLF(países da linha da Frente), da SADCC, de países amigos e em particular a grande contríbuição de Angola no apoio as forças que lutavam para a libertação e independência da Namibia.

Angola ajudou politicamente, assim como militarmente a Namibia. Neste contexto a África do Sul atacava e ocupava militarmente regiões do sul de Angola, alegando perseguição às forças da Swapo (braço armado para libertação da Namibia), que tinham bases em Angola e também treinados por angolanos. 

O processo para independência da Namibia teve contornos difíceis que levou à confrontações direitas de forças regulares da África do Sul, que combatiam as forças armadas angolanas (Fapla), que se batiam lado à lado com as forças armadas cubanas, que ajudavam o Governo e o Estado angolanos a defenderem-se da invasão estrangeira.

A situação na região da África Austral tornava-se intóleravel e insustentavel. O regime do Apartheid (da África do Sul), intensificava as suas acções belicistas no interior da Namibia e nos territórios vizinhos.

Os Países da Linha da Frente e vários países progressitas, coordenaram esforços com as Nações Unidas sobre a aplicação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança de 29 de Setembro sobre a independência da Namibia.

Perante este embrolhaço, as Nações Unidas empenhavam-se na busca de uma solução pacífica que podesse pôr fim os confrontos na África Austral, assim como levar a Namibia à independência.

Depois de várias sessões de negociação, na sede das Nações Unidas, a África do Sul concordaria conceder à independência da Namibia e a retirada de suas forças militares do território angolano e em contra partida, Angola aceitava a retirada faseada das forças militares cubanas que apoiavam as forças angolanas.   

Foi neste sentido que se confirmava a assinatura dos ACORDOS DE NOVA IORQUE à 22 de Dezembro de 1988 que punha fim em parte a instabilidade na África Austral e começava o Processo de Descolonização da Namibia.