quarta-feira, 17 de outubro de 2012

APOIO AO ESTUDO DA DISCIPLINA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1. Origem da Ciência Política:
- O estudo da Ciência Política remonta desta a antiguidade Grega. A História, o Direito, a Filosofia, a Económia, a Religião, a Moral faziam parte a Ciência Política.
2. Qual foi o grande contributos do francês Montesquieu na cena da Ciência Política em 1748?
- Em 1748 Montesquieu defendia intransigentemente a divisão do poder em Legislativo, Executivo e Judicial. Montesquieu foi o fundador moderno da Ciência Política.
3. Quais foram outras ideias que revolucioraram o pensamento político moderno?
- As introduzidas por Marx, Engels e Lénine, porquanto a sua análise assenta no método dialético, dos fenómenos sociais.
4. O que é a Ciência Política?
- É o estudo das manifestações, formas e regularidades, por forma a estabelecer as leis que as expliquem.
5. Como se processa o estudo da Ciência Política?
- Processa-se através de 3 (três) métodos fudamentais: Observação, Histórico e Comparativo.
O 1º consiste na análise dos usos e costumes do funcionamento das instituições; o 2º consiste em comparar épocas diversas em condições semelhantes; enquanto que o 3º assenta no estudo dos mesmos fenómenos e das mesmas instituições em diferentes épocas e determinar o que neles há em comum.
6. Como Litré (1870) definia a Pólítica?
- Definia Política como Ciência da Governação dos Estados.
a) Robert (1962)?
- Este considera a Política como Arte e Pratica da Governação das Sociedades Humanas.
7. Conceito de Estado.
- É um Povo que num determinado território exerce em nome próprio o poder político, enfim uma Nação politicamente organizada.
8. Conceito de Povo.
- É o elemento básico na Constituição do Estado ou seja da Nação.
- Povo é também uma aglomeração de pessoas sendo elas nacionais ou não.
9. Conceito de território.
- Território é o Espaço geográfico que tem como função importante fomentar, desenvolver e quando muito uma comunidade cultural.
10.Como é formado o Território?
- O território é formado pelo solo, por toda a profundidade do respectivo solo e por todo espaço aéreo que lhe corresponde e pela faixa das águas territóriais do mar até a profundidade de 200 milhas.
11.O que é o Poder Político?
- É a faculdade que um povo tem de por auteridade própria, instruir órgãos que exerçam o senhorio de um território, criem e imponham as normamis jurídicas que devem vigorar nesse território.
12.O que é a Soberania?
- Soberania é a independência Política que corresponde a sua plenitude, quer dizer, independência Política aível interno e externo. Em Democracia a Soberania é o itpoder Político que o povo delega aos eleitos.
13.Como se define uma Nação?
- A Nação define-se como uma comunidade estável constituída historicamente, de língua, território, vida económica, e formação espiritual, que lhe confere uma cultura própria.
14.O que são Formas do Estado?
- É um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território. Portano, a forma do Estado analisa-se sob ponto de vista do seu tipo de administração, de organização estatal (isto é a divisão nacional territorial e administrativo territorial)
15.Como se definem as Formas de Governo?
- Juridicamente falando a Forma de Governo é considerado normalmente como instituição juridico-estatal que determina as relações entre o chefe de Estado (presidente ou monarca) parlamento ou governo, considera-se habitualmente que as formas básicas do governo são a República e a Monarquia.
16.O que é a Monarquia?
- É a forma de governo em que o chefe de Estado (Monarca) recebe e transmite o seu cargo por direito de herança.
17.Qual é a forma da maioria dos Estados?
- A maioria esmagadora dos Estados do mundo são repúblicas. Na forma republicana do governo o chefe de Estado é uma pessoa eleita à presidente para este cargo, pode ser eleito qualquer cidadão do país independente da camada social a que pertence.
18.O que são funções do Estado?
- São sectores básicos da sua acividade e visam a solução dos problemas báscos com que lhe se confronta. Cada função visa resolver uma determinada tarefa e ter presente que na vida real todas as funções do Estado estão interligadas e constituem uma unidade orgânica.
19.Como se dividem as formas de ralização das Funções do Estado?
- Dividem-se em Jurídicas e Não Jurídicas (ou efectivos).o?

20.Quais são as funções que estão dentro das Funções Jurídicas?
- São as Funções Legislativas, Executivas e Judicial.
a)E nas Funções Não Jurídicas?
- Estão presentes as Funções Políticas e Funções Técnicas.
21.O que é a Função Legislativa?
- É aquela pela qual o Estado cria o direito que retrata a imposição de Regras Gerais de Conduta Social - As Leis.
22.Qem exerce  A Função  a Função Legislativa?
- Legislativa é exercida pelo Parlamento (Assembleia Nacional).
23.O que é a Função Executiva?
- É aquela que compete ao governo exerce-la, é aquela que se traduz na aplicação e asseguramento das funções dimanadas pela Função Legislativa.
24.Como se subdivide a Função Executiva?
- Em Funções Principais e Funções Auxiliares.
25.O que são Funções Principais?
- São aquelas que estão viradas para a satisfação das necessidades dos homens que subdivide-se em 4 (quatro) grupos fundamentais a saber, soberania económica, sociais, educativas e colectivas.
26.Em que consiste as Funções de Soberania?
- Consiste na organização da Defesa Nacional, Política Externa, Actividade da Política e da Segurança Interna.
27.E as Funções Económicas?
- É aquela que diz respeito as medidas inerentes a Moeda, ao Credito, aos Impostos, ao Comércio Externo, aos preços, a Agricultura, a Indústria, as Pescas etc...

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